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Fogo Cruzado

Câmara convoca sessões para avaliar recursos da lei de emergência cultural e fundo para vacinas

Publicada em 17/10/2020
Câmara convoca sessões para avaliar recursos da lei de emergência cultural e fundo para vacinas | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Projetos serão apreciados após sessão ordinária, agendada para 8h15

O Legislativo bajeense realiza cinco sessões extraordinárias, na segunda-feira, 19, para votar cinco projetos de lei. Quatro propostas autorizam o Executivo a abrir crédito. O último projeto da pauta prevê a criação do Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da Covid-19.
As extraordinárias iniciam após a sessão ordinária, agendada para 8h15. Os vereadores podem votar outras duas aberturas de crédito, nos valores de R$ 551.152,80 e de R$ 29.632,88, em recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oriundos de emendas parlamentares. Os projetos determinam contrapartidas de R$ 5.567,20 e de R$ 299,32, respectivamente.
Entre os pedidos de autorização para abertura de crédito também está a proposta que permite o acesso a R$ 825.303,55, repassados pelo governo federal, através do Ministério do Turismo, por conta da lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aguarda a aprovação da suplementação orçamentária para dar prosseguimento ao processo de repasse dos valores. A distribuição dos recursos será realizada em forma de edital ou chamamento público, que ainda deve ser publicado.
De acordo com o coordenador de projetos e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Neimar Rodrigues, um plano de ação foi realizado com base no Cadastro Municipal de Cultura. Foram cadastradas 78 entidades, dos mais variados segmentos da cultura, e 200 pessoas físicas. Livreiros, tradicionalistas, escolas de dança, entidades sem e com fins lucrativos, com ou sem CNPJ, conforme prevê a lei federal, estão entre os cadastrados. Estas entidades poderão requer, após o chamamento do município, uma ajuda para manutenção de entidades, com valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Músicos representam aproximadamente 50% dos cadastrados, entre as pessoas físicas. Em segundo lugar estão os profissionais da área da dança. Também há cadastro nas áreas de artesanato, cultura popular, literatura, teatro e artes visuais, que estarão aptos, após análise e homologação do cadastro, para a disputa de chamadas públicas, editais e prêmios, desde que não estejam cadastrados para receber a ajuda de R$ 600 da mesma lei, que será pago pelo governo do Estado. Um valor de R$ 138 mil irá beneficiar 23 entidades/empresa culturais, com 23 prêmios de R$ 6 mil, pagos em duas parcelas. Também será disponibilizado, através de concurso de projetos culturais, o valor de R$ 425 mil para 170 prêmios de R$ 2,5 mil, contemplando as diversas áreas da cultura.
Outro edital, no valor de 140 mil, será dividido em 28 prêmios, de R$ 4 mil, contemplando coletivos culturais. O valor de R$ 122.303,55 será destinado para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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