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Fundação José e Auta Gomes é habilitada para receber auxílio emergencial destinado a instituições
A Confederação Nacional dos Municípios publicou, sexta-feira, dia 16, a lista de instituições aptas a receber o Auxilio Emergencial às instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPIs). A Fundação José e Auta Gomes, de Bagé, é uma das habilitadas.
Ao todo, serão destinados R$ 160 milhões, conforme a Lei 14.018/2020, para ações de prevenção e aplicação em compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários. Além disso, o valor pode ser utilizado para compra de medicamentos com prescrição médica, adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e confirmados com sintomas leves do coronavírus.
Os recursos serão rateados de acordo com o número de idosos atendidos pelas ILPIs. A listagem das entidades habilitadas está disponível no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Conforme a publicação, a Fundação foi habilitada com 46 idosos.
Conforme a assistente social, Karen Fernandes Gonçalves, o valor somente poderá ser utilizado para custeio e material permanente. Ela salienta que ainda não sabe detalhes de como acessar o recurso. “Todas as ações que somam aportes são muito bem-vindas. Estamos aguardando para saber como proceder a partir da habilitação”, comenta.
Segundo a Lei, esta é a primeira publicação e ainda haverá um período para recurso, para que as ILPIS que não passaram nessa primeira fase possam recorrer. Segundo informações da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), ligada ao MMFDH, foram recebidos cerca de 3.360 pedidos, sendo que 1.965 estão ILPIS habilitadas. A expectativa é que mais de 65.550 idosos sejam atendidos. Ainda, segundo a Secretaria, o rateio, sem a fase de recursos, ficará em R$ 2.440,88 por Instituição.
O acompanhamento e a fiscalização dos recursos serão realizados pelo Ministério, com apoio da Organização da Sociedade Civil. A Confederação destaca, ainda, que a elaboração de um Plano de Trabalho ou Plano de Aplicação do recurso pode apoiar as instituições na execução do recurso e posterior prestação de contas.