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Concessão do selo Sabor Gaúcho atrai novas agroindústrias, diz governo

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) concedeu em 2020, até o mês de setembro, 417 selos Sabor Gaúcho a 417 agroindústrias do Rio Grande do Sul. Foram 300 agroindústrias que já estavam aguardando as mudanças nas regras de concessão do selo e 117 que fizeram a solicitação após a nova resolução.

A mudança que simplificou a concessão do selo foi definida por meio da resolução nº 001/2020, publicada em 07/02/2020. Ela estabelece que os empreendimentos rurais já inclusos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) passam a ser automaticamente habilitadas para utilizar a marca de certificação nos rótulos de seus produtos. A medida também dispensa a renovação de autorização de uso a cada cinco anos.

O secretário Covatti Filho afirma que com a mudança na resolução, foi simplificado um processo que acabava por penalizar o pequeno produtor. "Neste novo formato, as agroindústrias aceleram o processo, uma vitória tanto para quem dependia de um processo demorado quanto para o Estado, que reduz a quantidade de processos administrativos a serem analisados", ressalta o secretário.

"Hoje pra fazer o selo Sabor Gaúcho basta estar incluso no Peaf. Até o início do ano, tinha que ser assinado um contrato com o Estado, que passava por uma análise jurídica para depois ser liberado. O processo todo demorava um tempo, cerca de três meses", destaca Maluza Machado, Chefe da Divisão de Organização de Agroindústrias Familiares da Secretaria. O selo Sabor Gaúcho indica que a agroindústria é proveniente da agricultura familiar e está legalizada sob o ponto de vista ambiental, tributário e sanitário junto ao Peaf.