ANO: 26 | Nº: 6590
20/10/2020 Fogo cruzado

Vereadores aprovam abertura de crédito para ações emergenciais destinadas ao setor cultural

Foto: Tiago Rolim de Moura

Propostas aprovadas pelo Legislativo agora seguem para sanção do prefeito
Propostas aprovadas pelo Legislativo agora seguem para sanção do prefeito

O Legislativo bajeense aprovou, em sessões extraordinárias realizadas na segunda-feira, 19, o pedido de autorização para abertura de crédito que permite o acesso a R$ 825.303,55, repassados pelo governo federal, através do Ministério do Turismo, por conta da lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aguarda a aprovação da suplementação orçamentária para dar prosseguimento ao processo de repasse dos valores. A distribuição dos recursos será realizada em forma de edital ou chamamento público, que ainda deve ser publicado.
Os vereadores também aprovaram autorizações para aberturas de créditos nos valores de R$ 551.152,80 e de R$ 29.632,88, em recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oriundos de emendas parlamentares. Os projetos determinam contrapartidas de R$ 5.567,20 e de R$ 299,32, respectivamente.


Fundo para vacinas
O projeto de lei que prevê a criação do Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da Covid-19 ficou em vista com a vereadora Beatriz Souza, do PSB, na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas (CFO).
A parlamentar justificou o pedido de vista salientando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu que a imunização não será compulsória, ou seja, que a vacina será distribuída gratuitamente pelo governo federal.
Com o pedido de vista, que confere prazo para que o parlamentar possa avaliar a matéria, a proposta não avançou na CFO, e, por isso, não foi votada em plenário. A vereadora adiantou que deve sugerir à Prefeitura que destine os recursos para a compra de testes.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...