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Autorização do Estado para antecipar retorno de aulas presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental não deve afetar a região
Publicada em 23/10/2020
Na tarde de quinta-feira, dia 22, o governo do Rio Grande do Sul comunicou a decisão de antecipar o retorno de aulas presenciais dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental das redes municipal e privada. Com previsão anterior de liberação somente a partir de 12 de novembro, as aulas das duas redes serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. Contudo, os municípios da região não devem ser afetados pela decisão.
A medida anunciada pelo governador, Eduardo Leite, não é válida para as aulas da rede pública estadual, que seguem o calendário anterior de liberação, com data de retorno em 12 de novembro. A decisão atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas e, com rigorosos protocolos, planejam a retomada de todos os níveis.
Já os municípios da região não devem aderir a antecipação e garantiram, através de decretos, que as aulas presenciais nos municípios não devem retornar em 2020.
Candiota e Hulha Negra já informaram que nenhuma atividade educacional presencial, seja na rede municipal, estadual ou privada, será retomada neste ano. Aceguá confirmou que, apesar de não interferir nas decisões à respeito da rede estadual, a rede municipal não deve retornar.
A Prefeitura de Bagé ainda não se manifestou sobre o retorno das aulas das escolas estaduais, mas já suspendeu, através do decreto 166, de 2 de setembro de 2020, as aulas presenciais da rede rede pública municipal e particular até 31 de dezembro deste ano. No momento, apenas escolas de Educação Infantil particulares, com até 120 alunos, estão autorizadas a funcionar, assim como cursos técnicos profissionalizantes particulares.
O calendário segue sendo uma liberação às aulas presenciais. Os pais e responsáveis que preferirem manter os filhos em casa, com ensino remoto, têm autonomia para fazê-lo.
O cronograma de levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas foi divulgado pelo governo do Estado em 1º de setembro. As aulas da Educação Infantil foram retomadas, nas cidades em que os prefeitos assim definiram, em 8 de setembro.
Em seguida, foi a vez das instituições privadas e federais de ensinos Superior, Médio e Técnico, autorizadas a voltarem em 21 de setembro. Nesta semana, a partir do dia 20 de outubro, deu-se início ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais de Ensino Médio.
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