Fogo Cruzado
Crescimento do FPM deve dispensar recomposição em outubro
por Redação JM
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao mês de outubro, devem fechar com um crescimento, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, conforme projeção da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Neste cenário, as prefeituras não devem receber a recomposição do governo federal.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constituindo uma das principais fontes de receitas das cidades, principalmente para os municípios de pequeno porte. Em outubro de 2019, Bagé recebeu pouco mais de R$ 2,3 milhões em transferências do FPM. A expectativa, para outubro deste ano, é de um repasse total de R$ 2,9 milhões.
A recomposição, solicitada pela CNM, compensa a retração da arrecadação dos municípios, registrada com a estagnação das atividades econômicas, um dos reflexos das restrições adotadas pelas prefeituras de todo o país, para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). Os valores só são transferidos a título de compensação, correspondendo especificamente à diferença do que foi recebido em 2020 na comparação com o mesmo mês de 2019.