Eleições 2022
Cartórios eleitorais atuam em preparativos finais para a eleição
por Melissa Louçan
A uma semana da eleição que irá definir a gestão federal e estadual, o trabalho é intenso nos Cartórios Eleitorais de Bagé. Tanto a 7ª Zona quanto a 142ª Zona atuam em diversas frentes de trabalho - principalmente em questões logísticas - para garantir o transcorrer tranquilo da votação no próximo domingo, dia 2 de outubro.
Bagé conta, atualmente, com 91.389 eleitores aptos, 273 seções em 47 locais de votação. Para atender todos estes locais, já foi realizada a carga em todas as urnas. Conforme explica o chefe do 142ª Cartório Eleitoral, João Carlos Eilert Filho, trata-se do carregamento do software com os dados dos candidatos para o hardware do equipamento.
O processo foi realizado em cerca de três dias, através de auxiliares de urna, profissionais terceirizados, contratados especificamente para o carregamento dos dados; na tarde de quinta-feira, os equipamentos aguardavam a auditoria da Justiça Eleitoral.
O procedimento é uma vistoria de 3% dos equipamentos, escolhidos randomicamente, a fim de garantir a integridade dos equipamentos e do processo democrático. Eilert explica, inclusive, que a auditoria é aberta à comunidade, que pode acompanhar o processo junto a um juiz eleitoral e a um promotor de justiça.
Os equipamentos que serão utilizados neste ano são os mesmos modelos de urna de 2015, em sua maioria, mas também com algumas unidades do modelo de 2009. "O modelo mais novo, de 2020, por enquanto está sendo utilizado em capitais e cidades maiores, como Porto Alegre", explica Eilert.
Além disso, as equipes também estão atuando para montar os kits destinados a cada seção eleitoral. Os kits contêm as credenciais, caderno de presença, formulário de justificativa, além de itens de proteção e higiene individual como máscaras e álcool em gel, lenço umedecido, e outros itens de higienização das superfícies.
Mudanças do pleito
Neste ano, o software recebeu uma ligeira adequação, com um tempo extra para conferência do voto. Isto irá possibilitar maior segurança ao eleitor, diminuindo as chances de registrar o voto de maneira equivocada, ao apertar a tecla de Confirma antes de conferir. Vale destacar que a Justiça Eleitoral já disponibilizou um simulador de votação com o tempo extra no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a modificação do sistema implantado pelo TSE, a cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Após a escolha dos cinco candidatos, sendo o último o candidato a presidente, a urna emitirá o som mais longo.
No próximo domingo, o eleitor deve escolher um candidato para cada um dos cinco cargos, seguindo a ordem: deputado federal (com quatro dígitos); deputado estadual (com cinco dígitos); senador (com três dígitos); governador (dois dígitos); e, por último, a presidente da República (também com dois dígitos). Eilert indica que seguindo os procedimentos de forma clara, a votação deve ser realizada em, aproximadamente, 55 segundos.
Outra alteração deste ano é a proibição de celular na cabine de votação. O TSE decidiu que eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e que o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores.
Titular do Cartório da 7ª Zona, Renato da Silva Ribeiro explica que, caso o eleitor se negue a entregar o aparelho, não será permitido que ele vote. Caso o eleitor seja flagrado com o celular na urna, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa (que representa o juiz na seção) poderá determinar a prisão imediata do eleitor.
Além disso, também foi decidido que nas seções e em outras localidades eleitorais, não será permitido o porte de armas no dia, nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito, no perímetro de 100 metros.
Participação voluntária expressiva
Mais de mil pessoas devem atuar como mesários, secretário e presidente de mesa nas 273 seções eleitorais de Bagé. Muitos foram convocados para atuação no sistema democrático. Contudo, este pleito se destaca por uma particularidade em relação aos outros: “Tivemos uma grande procura de voluntários para atuar como mesários. Mais de 50% das pessoas que vão atuar no dia se voluntariaram”, comenta Ribeiro. Ele explica que os cartórios buscam atender todos os mesários voluntários para estimular a participação cidadã no processo democrático. Além disso, o número de abstenção costuma ser menor entre voluntários.
Ribeiro faz questão de ressaltar a importância da atuação dos mesários. “Nós trabalhamos antes da eleição para que tudo seja organizado. Mas quem efetivamente faz a eleição acontecer são os mesários, o presidente de mesa e o secretário”, destaca.
Ele explica, ainda, que os cidadãos que irão atuar no dia da eleição passam por treinamento anterior ao pleito, para saber quais procedimentos devem ser adotados na seção, abordando temas como fluxo de votação, checklist de início e de encerramento dos trabalhos, medidas sanitárias para prevenção do contágio pelo coronavírus, soluções para possíveis problemas que podem ocorrer durante a votação, além de dicas de como combater a desinformação.
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Situação eleitoral
Para saber a situação do título e ver se está apto a votar é simples: basta conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. No Portal do TSE, é só clicar no menu “Situação eleitoral” , que fica logo abaixo do menu “Autoatendimento ao Eleitor”. A consulta é rápida e gratuita, basta colocar o CPF ou o nome completo ou o número do título.
Por não estarem com os direitos políticos suspensos, podem votar também os presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas, desde que possuam inscrição eleitoral regular. Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva. As regras que tratam sobre esse assunto com todos os detalhes constam da Resolução 23669/2021.
Vale lembrar que quem está com o título eleitoral regular, mas ainda não fez a biometria, poderá votar normalmente.
Não pode votar nas eleições de outubro quem não tirou o título de eleitor nem regularizou a situação com a Justiça Eleitoral até 4 de maio de 2022, antes do fechamento do cadastro eleitoral.
Fora da cidade ou país
Eleitores fora da cidade em que votam e que não fizeram o pedido de voto em trânsito no prazo definido pela Justiça Eleitoral, não podem votar. Nesse caso, poderão apenas justificar a ausência, pelo aplicativo e-Título ou pessoalmente, em algum local de votação nos dias de eleição.
A ausência também pode ser justificada em até 60 dias após o turno de votação, com algum comprovante como atestado médico ou bilhete de viagem.
Aqueles com domicílio eleitoral no exterior, na Zona Eleitoral ZZ, podem votar apenas para as eleições presidenciais. Em caso de ausência ou se o título ainda estiver vinculado a uma zona eleitoral do Brasil, a eleitora ou o eleitor deve justificar a falta.
Para saber onde votar, basta fazer a consulta pelo portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título. O passo a passo é bem simples: no site do Tribunal, clica no menu “Autoatendimento do Eleitor”, logo depois em “Onde votar” e preencher com alguns dados, como CPF ou número do título ou nome completo, nome da mãe e data de nascimento. E pronto! Aqui vale a dica: não deixe a consulta para o último dia, confira local o seu local de votação.