Fogo Cruzado
Governo federal reconhece estado de calamidade em municípios da região
por Redação JM
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou, no domingo, a portaria que reconhece o estado de calamidade pública em 265 municípios do Rio Grande do Sul. A lista inclui dois municípios da região: Aceguá e Pinheiro Machado.
A partir da formalização, as prefeituras devem desenvolver seus planos de trabalho para garantir os recursos federais para recuperação dos municípios atingidos pela maior tragédia climática da história gaúcha. O estado de calamidade, na prática, permite que municípios recebam recursos com menos burocracia. O número de cidades podem aumentar, com a atualização formalizada por meio de decreto, pelo governo do Estado, que inclui, inclusive, o município de Lavras do Sul.
A formalização, por parte da União, gera reflexos diretos aos cidadãos, com a liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciado pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.
O denominado Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal.
Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo. O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. A Caixa deve enviar técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população.
O governo do Estado também anunciou no domingo, 5, a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 117,7 milhões no orçamento, destinado à recuperação imediata da infraestrutura rodoviária estadual danificada pelas chuvas.
Ainda no domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua segunda visita ao Rio Grande do Sul após a ocorrência da catástrofe climática, anunciou que a reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes terá apoio do governo federal.
Apoio no sentido da adoção de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução também foram anunciada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras.
Até o meio-dia de segunda-feira, 6, o governo do Estado contabilizava 364 municípios afetados pelos enchentes, com 20.070 pessoas alojadas em em abrigos e mais de 129 mil desalojados, totalizando 873.275 afetados pela catástrofe climática. Boletim divulgado pelo governo também contabilizava 291 feridos, 111 desaparecidos e 83 óbitos confirmados.