Fogo Cruzado

Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do Estado

A Câmara dos Deputados aprovou, terça-feira, 14, o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o Estado. A proposição agora será analisada pelo Senado.

A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado.

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.

 

Com informações da Agência Câmara