O Visconde de São Leopoldo e sua obra maiúscula

Em maio próximo festejam-se os 250 anos do nascimento de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo. Nascido na Vila de Santos, filho de lusitanos, foi preparado para ser sacerdote, mas acabou se tornando em historiador, geógrafo, fundador de cidades e instituições. Bacharelou-se em Coimbra, como era o costume. Ali estudou Filosofia Racional e Moral, Retórica e Geografia, antes de frequentar o curso jurídico onde se bacharelou em 1798.

Sob a proteção do ministro Rodrigo de Souza Coutinho, veio para Porto Alegre como juiz de alfândega, que deveria criar nas capitanias do Rio Grande e Santa Catarina, acumulando este cargo com o de auditor dos regimentos da capitania do Rio Grande. Em 1804, conseguiu instalar a Alfândega. Como auditor-militar, oficiou junto ao Exército Pacificador de Dom Diogo de Souza, nas imediações de Montevidéu (1811-12).

Trabalhou na gráfica de Carlos Frederico von Martius, depois sendo nomeado procurador da Coroa na Junta da Real Fazenda em Porto Alegre. Foi nomeado desembargador honorário, o que, na época, equivalia ao posto de coronel. Em 1822, foi escolhido como deputado às Cortes Gerais de Lisboa, retornando ao Brasil em 1823, sendo eleito como deputado à Constituinte por São Paulo e Rio Grande. Foi escolhido como primeiro presidente da província do Rio Grande do Sul, em 1824.

Promoveu a fundação da Colônia de São Leopoldo e de São Pedro de Alcântara, e assim patrocinando a colonização alemã que se comemora neste ano. Criou a Santa Casa de Misericórdia. Nomeado senador em 1826, assumiu a pasta do Império, oportunidade em que criou os Cursos Jurídicos no país. Recebeu o título de Visconde de São Leopoldo com honras de grandeza em 1826. Doente, retirou-se para Porto Alegre, havendo recusado novo exercício na pasta de ministro, dedicando- se escrever seus “Anais da Capitania de São Pedro”, em 1819, obra histórica básica onde recorda os fatos acontecidos desde o Descobrimento até 1837.

Faleceu em Porto Alegre (1847). Importa salientar aqui contribuição fundamental de José Feliciano para a colonização alemã, eis que considerada insuficiente a colonização portuguesa e a necessidade de soma-la aos alemães, espanhóis, holandeses, franceses e ingleses. Trouxe então para a Feitoria Velha uma população germânica até para substituir os escravos, dando origem a São Leopoldo. Em 1925, é nomeado ministro do Império e promulga a lei de 11 de agosto de 1925, criando os cursos jurídicos no Brasil e sua instalação em Olinda e São Paulo. Em vista disso, ganha apogeu o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, de que Fernandes Pinheiro seria o presidente perpétuo. E, correlatamente, o Instituto dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados. A ele ainda estariam vinculadas obras como o Observatório Astronômico, a Sociedade Literária do Rio de Janeiro, o Gabinete Português de Leitura, e outras similares.

Segundo o leopoldense Viana Moog, o Visconde foi um historiador, menos por entregar-se à narração fria dos fatos do que interpretar esses fatos em função de suas repercussões na vida de seu tempo, na qual, como homem público nunca deixou de estar interessado. Ele não aceitava a história como mero repositório de acontecimentos ocasionais e sem sentido. E não era dos que pensavam que a história não requer interpretação, porque os fatos não falam por si mesmos, como requerem interpretação especial para fazerem sentido. Fernandes Pinheiro, acentua Moog, cultuava e acreditava na história, não pela história em si mesma, mas na história como ancila da ciência política e indicadora dos sinais dos tempos para o pleno exercício de governar, em que foi mestre.