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Lideranças criticam projeto de mineração da Votorantim na Assembleia Legislativa

Com o Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, lotado, a Votorantim Metais apresentou, na manhã de ontem, o Projeto Caçapava do Sul, que prevê a instalação de três cavas a céu aberto para a mineração de zinco, cobre e chumbo na região das Guaritas, às margens do Rio Camaquã. O coordenador de projetos da empresa, Paul Cézanne, sustentou que o empreendimento significa um investimento total de R$ 550 milhões, tem uma vida útil de 20 anos e vai gerar 450 empregos diretos, devendo iniciar a operação em 2020. O projeto está em análise na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que pretende concluir o trabalho de licenciamento até o primeiro trimestre de 2018. Cerca de 500 pessoas estiveram na audiência, entre representações dos municípios atingidos pelo projeto, entidades ambientais, prefeitos, vereadores e outras autoridades públicas. A proposta de realização do encontro foi do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Participaram dos debates, que se prolongou até as 14h30min, além de entidades convidadas, 18 deputados, dentre os quais o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT).

"É um projeto de espoliação"

Primeiro a falar, Mainardi posicionou-se contrário ao empreendimento. Para ele, o projeto não traz o desenvolvimento propagandeado e gera uma situação de risco ambiental inadmissível. De acordo com o petista, existem experiências que demonstram que a mineração de metais pesados, como o chumbo, é danosa para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. "São produtos com alto teor tóxico que serão simplesmente extraídos e levados para outros estados e países para serem beneficiados. Não há qualquer proposta de cadeia produtiva. É um projeto de espoliação. Só nos restará a poluição e os resíduos. Os empregos e os impostos que podem gerar são muito pequenos frente aos riscos que vamos enfrentar. São migalhas", argumentou.

Mainardi disse que a Votorantim tem um projeto de mineração dos mesmos metais no Peru, na mina de Atacocha, que enfrentou problemas, comprometendo parte importante do rio Huallaga naquele país. O deputado salientou, também, que a contaminação por chumbo é extremamente agressiva e pode acontecer até mesmo pelos resíduos que sobram no ar.

Posição do presidente do parlamento

Edegar Pretto argumentou que a Assembleia Legislativa tem a obrigação de acolher todos os pontos de vistas, mas se declarou contrário à mina. Para o petista, que esteve recentemente em ato realizado às margens do Rio Camaquã, no distrito de Palmas, em Bagé, a proposta da Votorantim traz repercussões negativas para o bioma Pampa e suas características geográficas e econômicas. "Tive a oportunidade de conversar com as pessoas que moram na região e vi emoção quando falavam sobre o que o Rio Camaquã representa para as suas vidas e para o seu trabalho. Não se trata de uma discussão entre quem quer e quem não quer empregos, mas de entendermos que a natureza não pode pagar um preço caro demais", defendeu.

É "um rato na cozinha"

O representante da Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã (ADAC) e pesquisador da Embrapa Pecuária Sul, o veterinário Marcos Borba, contrapôs os argumentos de que os projetos de mineração são um bom caminho para o desenvolvimento da região. Segundo ele, o arranjo produtivo local desenvolvido pela ADAC, que prevê a produção sustentável de ovinos, entre outros produtos, tem um potencial muito maior de geração de renda, além de ser menos concentrador. "O Alto Camaquã é a região mais preservada do Rio Grande do Sul. Isso, por si, é um ativo fantástico. Qualquer projeto de desenvolvimento para aquela região precisa preservar sua identidade", defendeu. Conforme o pesquisador, a vocação da região não é a extração de minérios para a exportação, mas a produção de alimentos que podem ter alto valor por sua localização.

Borba rebateu, também, a ideia de que o município de Caçapava do Sul, que receberá os royalties do empreendimento, agregará arrecadação significativa. Ele demonstrou, através de um cálculo teórico, que o empreendimento da Votorantim tem um potencial de faturamento de R$ 434 milhões/ano, mas vai gerar apenas algo em torno de R$ 2 milhões/ano de royalties para o município, o que equivale a 0,45% do PIB caçapavano. O pesquisador sustentou, também, que o projeto, como está apresentado, gerará mais emprego fora da região, tornando-a uma exportadora de empregos, ao contrário do que é alardeado pelos apoiadores da proposta.

Na mesma linha, o membro da União Para a Preservação do Camaquã (UPP), Marco Blanco, disse que o projeto da Votorantim é "um rato na cozinha". Ele lembrou que os moradores da região lutam há 10 anos para a conquista de um selo de origem para a produção do Alto Camaquã e contam com o apoio da Embrapa para os projetos de produção sustentável da agricultura e pecuária familiar. "Estamos desenvolvendo uma estratégia de desenvolvimento, com investimentos na agricultura e na pecuária familiar, mas quem comprará produtos de uma região que tem exploração de zinco, cobre e chumbo a céu aberto?”, indignou-se.

Ameaças ao ecossistema

O biólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Brack, reforçou os argumentos contrários ao projeto. Segundo ele, existem cerca de 69 áreas de nascentes do Rio Camaquã no local do possível empreendimento e centenas de espécies de plantas ornamentais, além de 60 espécies de frutas nativas que podem ser extintas ou comprometidas caso o projeto seja desenvolvido. "A região tem uma vocação turística e de produção pecuária. É nisso que devemos apostar. Esse projeto da Votorantim pode criar uma paisagem lunar e afetar os humanos, gerando inclusive má formação fetal", disse.

A prefeita de Cristal, Fábia Richter, que representava os prefeitos contrários ao projeto, ampliou o leque de argumentos que contraditam os interesses da Votorantim. Para ela "não podemos pensar a curto prazo". "Vinte anos passam rápido. O Rio Grande do Sul precisa pensar a sua vocação para a metade sul. Mineração tem hora para acabar. E depois?", questionou. Segundo a prefeita, os investimentos na região deveriam ser voltados à produção de alimentos.

Bióloga representa a Urcamp

A Universidade da Região da Campanha (Urcamp) foi representada pela bióloga Anabela Silveira de Oliveira Deble, que expôs as imagens que fazem parte do levantamento e reconhecimento da vegetação campestre de diversas cidades em quatro regiões fisiográficas do Pampa. O I Varal Fotográfico Belezas Naturais ficou exposto no teatro durante a audiência.

De acordo com Anabela, o projeto ganhou apoio do grupo União pela Preservação do Rio Camaquã. A bióloga conta que a intenção é mostrar as belezas naturais do Pampa, em apoio à preservação do rio, onde é pleiteada a instalação da empresa mineradora de chumbo, zinco e cobre.

"É uma discussão que precisamos enfrentar"

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Altemir Tortelli (PT), que coordenou a audiência pública, disse que a discussão vai ter continuidade, com visitas a outras experiências similares, reuniões com a Fepam, que embora convidada não compareceu à audiência, e novas audiências da comissão. "Este projeto não tem repercussões apenas locais, nem um foco apenas ambiental ou econômico. É uma discussão de fundo, que precisamos enfrentar", prometeu.