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Fogo Cruzado

Estimativa prevê aumento de receita do Fundeb para prefeituras da região

Publicada em 05/01/2019

A receita total do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), para 2019, deve alcançar R$ 156,3 bilhões. A projeção foi divulgada por meio de portaria interministerial, no final de 2018. Levantamento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê aumento para as prefeituras da região, no comparativo com a previsão para o exercício de 2018.
A previsão, ainda de acordo com a CNM, representa um aumento de R$ 7,1 bilhões (4,8%). Os valores para 2018 foram reestimados pela portaria interministerial 6/2018, publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do Fundeb para o ano passado em R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União.
O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano foi estimado para 2019 em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para 2018, que foi de R$ 3.048,73. Bagé deve receber a maior parcela entre as prefeituras da região, alcançando R$ 59.130.393,99 este ano. A previsão, para Candiota, é de R$ 3.988.542,88. Para Aceguá, a projeção é de R$ 3.862.417,88 e, para Hulha Negra, a expectativa é de R$ 3.616.794,77.
No início do ano passado, a CNM projetava, para o exercício de 2018, R$ 58.040.950,06 para Bagé, R$ 3.739.388,66 para Aceguá, R$ 3.609.422,10 para Candiota e R$ 3.296.839,05 para Hulha Negra. O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

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