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Fogo Cruzado

Proposta que aumenta repasses do Bolsa Família para região pode ser arquivada

Publicada em 21/10/2019

A deputada federal Sílvia Cristina, do PDT de Rondônia, apresentou parecer contrário à proposição que eleva em 50% os valores pagos pelo programa Bolsa Família nos municípios da Faixa de Fronteira. Se a posição da parlamentar for mantida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a proposição será arquivada.
O projeto apresentado em 2018, pelo deputado federal Moisés Diniz, do PCdoB do Acre, determina que os beneficiários que residem nos municípios da Faixa de Fronteira, a exemplo de Aceguá e Bagé, terão aumento de 50% nos valores pagos pelo programa Bolsa Família por cada filho. As famílias que residem nos municípios da Faixa de Fronteira, aonde haja município, vila ou similar de um país vizinho, terão aumento de 100% por cada filho.
O texto prevê, ainda, que o município ou vila do país vizinho deve estar situado a uma distância de no máximo 30 quilômetros do município brasileiro para que as famílias façam jus ao aumento de 100%. Diniz argumenta que 'a juventude pobre dos municípios de fronteira é a mais atingida pelo tráfico de drogas, aonde encontra uma criminosa e letal forma de sobrevivência'. A relatora demonstra sensibilidade à demanda, recomendando, como alternativa, um 'articulação entre as políticas de segurança pública e também de assistência social, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas)'.

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