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Fogo Cruzado

TSE avalia legalidade de assinaturas digitais para criação partido

Publicada em 28/11/2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na terça-feira, 26, a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen, do Progressistas gaúcho, sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais no processamento de apoiamentos para a criação de novos partidos políticos. A estratégia de articulação foi adotada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para viabilizar a criação da ‘Aliança pelo Brasil’. Após o voto do relator, ministro Og Fernandes, pelo não conhecimento da consulta, a análise do tema foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. A previsão é de que o processo volte a ser examinado na sessão de terça-feira.

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