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Opinião

Procuradores do Estado: compromisso com o Rio Grande do Sul

Publicada em 15/01/2020

Carlos Henrique Kaipper*

Você sabe o que faz um Procurador e uma Procuradora do Estado? Para começarmos a responder essa pergunta, pense nas escolas, nas viaturas e nas políticas de assistência social. Nessas e nas mais diversas áreas que afetam os gaúchos, está a discreta, mas essencial participação dos advogados públicos.
Esses profissionais atuam na implementação de políticas públicas, no combate à corrupção e sonegação e na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. Diariamente, contribuem com os gestores na orientação jurídica para ações das mais cotidianas, como a contratação de professores para nossos estudantes, a iniciativas extraordinárias, como no caso da dívida com a União.
Somente com esta última, o Estado deixou de pagar quase R$ 8 bilhões ao Governo Federal, por força de liminares no Supremo Tribunal Federal. Sem isso, nossa já difícil situação financeira seria ainda mais grave. De outro lado, somente em 2019, mais de R$ 1 bilhão retornaram ao Estado em esforços na regularização de pagamentos com os contribuintes. Conquistas que têm os procuradores como protagonistas.
E não é só: tivemos participação ativa na desarticulação da Máfia das Próteses, evitando prejuízos ao Estado e à saúde de muitas pessoas. Com o Centro de Conciliação e Mediação, auxiliamos na solução de conflitos e evitamos a judicialização. Um desses acordos garantiu a continuidade das obras de duplicação da RS-118. Outra importante iniciativa é a Câmara de Conciliação de Precatórios que, desde sua criação, reduziu em mais de R$ 900 milhões o estoque da dívida.
Um trabalho com a marca da excelência da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS). Da atuação de homens e mulheres que servem à lei, à justiça, aos direitos humanos, à probidade administrativa e ao interesse público da população. Nesta semana em que se comemora o Dia do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, reafirmamos nosso compromisso com o Rio Grande do Sul. Com discrição e dedicação, seguiremos em nossa missão de resguardar a legalidade e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de todos os gaúchos.

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) 
Contato: carlos-kaipper@pge.rs.gov.br

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