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Fogo Cruzado

Projeto pode estimular ensino de Espanhol nas regiões de fronteira

Publicada em 20/01/2020

Uma proposta de modificação na lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional pode estimular o ensino de Espanhol em municípios localizados em áreas de fronteira com países que tem o idioma como língua oficial, a exemplo o Uruguai. Neste caso, a medida contemplaria Bagé e Aceguá, por exemplo. A matéria tramita em primeiro estágio de avaliação na Câmara dos Deputados.
Na prática, a redação assinada pelo deputado federal Dagoberto Nogueira, do PDT de Mato Grosso do Sul, determina que, 'n'o currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertado o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição, dando-se preferência ao ensino de espanhol nas regiões de fronteira com países em que esse idioma seja oficial'.
Nogueira argumenta que não existe a intenção de 'impor o aprendizado deste ou daquele idioma'. “Pretendemos corrigir o erro da lei 13.415 (de 2017), que ignorou as diversas realidades existentes no Brasil e, ela sim, tentou impor um único idioma estrangeiro como obrigatório, desrespeitando não apenas a diversidade, mas também a autonomia dos sistemas de ensino e das comunidades escolares”, pontua.
A legislação em vigor estabelece que 'no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa', determinando, ainda, que 'os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino'.

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