Fogo Cruzado

Gabriel Souza assume presidência da Assembleia Legislativa

Em sessão solene na manhã de quarta-feira, 3, o deputado Gabriel Souza, do MDB foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura. Parlamentares, autoridades, amigos e familiares acompanharam a cerimônia realizada em formato híbrido, com a presença de convidados no Plenário 20 de Setembro, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual.

Kelly Moraes, do PTB, foi eleita 1ª vice-presidente; Luiz Marenco, do PDT, 2º vice-presidente; Valdeci Oliveira, do PT, 1º secretário; Ernani Polo, do Progressistas, 2º secretário; Franciane Bayer, do PSB, 3ª secretária; e Zilá Breitenbach, do PSDB, 4ª secretária. Os suplentes de secretário serão os deputados Patricia Alba, do MDB, Airton Lima, do PL, Sergio Peres, do Republicanos, e Jeferson Fernandes, do PT.

O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.

A deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, foi a única parlamentar a ter votado contra a nova composição da Mesa Diretora. “Votei contra a nova Mesa Diretora da Assembleia porque o PSOL não participou dos debates envolvendo o acordo feito entre as maiores bancadas para a divisão do poder na Casa. Não sabemos o que foi acordado, portanto não podemos chancelar”, disse.

 

Solenidade
A sessão foi aberta pelo então presidente da Casa, deputado Ernani Polo, que, após a execução do Hino Nacional pelos músicos Carlos D’Lucka e Anderson de Oliveira, proferiu seu discurso de despedida. Polo refletiu sobre a necessidade de cooperação, solidariedade e união e o tema que marcou a sua gestão, a competitividade. "Se continuarmos tocando a bola para o lado, não faremos gol", ilustrou. "Se só acentuarmos as divergências, não chegaremos às convergências".

Ele salientou o pioneirismo dos setores agro e industrial, que, "obrigados a competir com o mundo, aprenderam a superar seus próprios limites", vencendo travas culturais, acelerando a tecnologia muito antes da pandemia, internalizando conhecimento e aprimorando a sua gestão. "São modelos de rentabilidade, de sustentabilidade e de modernidade", afirmou. Muitas outras áreas, segundo Polo, fizeram o mesmo. Já os governos, segundo ele, vieram depois, mas já perceberam a necessidade de modernização, desburocratização e medidas como concessões, privatizações e parcerias público-privadas.

Sobre o futuro presidente, disse que era "um político preparado, jovem, promissor, um quadro qualificadíssimo para presidir a Casa" e desejou-lhe sucesso e boa sorte.
Encerrado seu pronunciamento, o 2º secretário, deputado Dirceu Franciscon, do PTB, leu a composição da chapa única para a Mesa Diretora 2021, eleita a seguir com 51 votos favoráveis e um contrário (da deputada Luciana Genro). Seus integrantes ficarão à frente do Parlamento gaúcho até 31 de janeiro de 2022.

 

Pronunciamento
Em seu primeiro pronunciamento como chefe do Poder Legislativo, Gabriel Souza frisou o papel do parlamento como representante da população. “Não em sentido formal, técnico, normativo – e nem mesmo estritamente constitucional”, disse. “Falo em seu sentido popular, como pertencimento, delegação e verdadeira materialização da vontade social”.

Para o parlamentar, apesar da crise de representação que se vive hoje, o povo deseja e precisa ser representado, porém “de verdade” e não como no tempo “das instituições encasteladas, dos políticos isolados, das redomas corporativas, das ideologias cegas ou das burocracias mofadas”.

O novo presidente prometeu uma Assembleia Legislativa mais dinâmica, participativa, digital e atenta às mudanças sociais. Disse que abrirá novos meios de comunicação e participação da comunidade, por meio de suas plataformas online, e ficará mais vigilante nas discussões que interessam à sociedade.

Dirigindo-se aos presidentes que o antecederam, Ernani Polo e Luís Augusto Lara, do PTB, e ao que o sucederá, Valdeci Oliveira, do PT, ressaltou os acertos da gestão compartilhada e assegurou que daria continuidade aos trabalhos na área da competitividade, assim como ao Cresce RS e a iniciativas para o desenvolvimento econômico e social.

Ao governador Eduardo Leite, do PSDB, presente na cerimônia, explicou que sua proposta não se resumia a “uma dinâmica de digitalização ou à criação de um app”, e afirmou ser preciso repensar o modo de ver o Estado. Disse que o atual governo, ao manter a lógica de responsabilidade fiscal adotada pelo governo Sartori, do qual foi Líder na Casa, abria caminho para uma revisão ainda mais profunda do modelo de Estado. “E a pandemia, sem dúvida, nos ajudou a enxergar isso de maneira ainda mais clara”, declarou.

Ele aproveitou a oportunidade para agradecer aos profissionais de saúde com atuação na linha de frente no combate à pandemia e aos pesquisadores que enfrentaram o negacionismo em defesa da ciência, lembrou dos trabalhadores e empresários que perderam seu sustento pela quebra da economia e pediu um minuto de silêncio em respeito aos mais de 10 mil gaúchos e gaúchas vítimas da Covid-19.

Concluiu seu discurso com um trecho do pensamento do filósofo e economista Francis Fukuyama: “Será que a existeÌ‚ncia da decadeÌ‚ncia política em democracias modernas significa que o modelo geral de um regime equilibrado entre Estado, lei e responsabilidade sofreu alguma falha fatal? Esta não é, de maneira nenhuma, minha conclusão: todas as sociedades, autoritárias e democráticas, estão sujeitas aÌ€ decadeÌ‚ncia com o tempo. A verdadeira questão é sua capacidade de se adaptar e, por fim, se corrigir.”

 

Diálogo
A primeira reunião de líderes de bancadas e de partidos, com a participação do governador e de integrantes do governo, foi realizada às 15h. Antes do encontro, em entrevista coletiva, Souza defendeu o diálogo entre todos os poderes e também a necessidade de atualização do Estado para se relacionar com a sociedade.

Sobre a redução do tamanho do Estado, o presidente defendeu que a redução de custos da máquina pública precisa ser enfrentada de forma perene. Para o parlamentar, a atualização do modelo de representação político utilizando tecnologias digitais deve colaborar com isso.

No caso do Legislativo, ressaltou o emedebista, ele precisa se atualizar para ajudar o restante do Estado a também fazê-lo. "Pretendo inaugurar uma agenda de atualização e modernização da Casa, que aliás já foi iniciada pelo presidente Ernani Polo, que vou dar continuidade e, com esses novos instrumentos, possibilitar a redução ainda maior de custos", informou, lembrando que, ano após ano, o Orçamento da Assembleia ocupa menos espaço em relação à receita estadual e isso irá se manter em 2021.