Cidade
Divórcios em Cartórios de Notas registram aumento no segundo semestre de 2020 em Bagé
Segundo semestre do ano passado registrou aumento de 39% em relação à 2019 e salto de 27 pontos percentuais em relação à média anual desde 2011
por Melissa Louçan
O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.enotariado.org.br), já apresentam seus reflexos para as famílias em Bagé. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), entidade que reúne os Cartórios de Notas da cidade, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais na cidade desde 2013.
O número total de 39 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas de Bagé, no segundo semestre de 2020, é 39% maior do que as 28 dissoluções matrimoniais de 2019. O número é ainda 27 pontos percentuais maior do que a média da variação anual de divórcios entre 2011 a 2019, que registrava crescimento de 12% desde o ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
No Rio Grande do Sul, o número total de 3.460 divórcios extrajudiciais, ocorridos no segundo semestre de 2020, é 7% maior do que as 3.221 dissoluções matrimoniais do mesmo período em 2019. A variação entre os dois anos é ainda 7 pontos percentuais superior à média histórica do estado, que apontava uma média estável (0%) nos divórcios em Cartórios desde 2010.
Divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo eNotariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.