Fogo Cruzado

Bagé integra ranking das 15 cidades gaúchas que mais receberam benefícios sociais

Contabilizando pouco mais de R$ 159,4 milhões em transferências relacionadas ao auxílio emergencial, ao Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao seguro defeso, Bagé figura entre as 15 cidades do Rio Grande do Sul que mais receberam valores de benefícios sociais custeados pelo governo federal, em 2020.

De acordo com balanço da Controladoria-Geral da União, o município está atrás apenas de Porto Alegre, Pelotas, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Viamão, Santa Maria, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Uruguaiana, à frente, portanto, de 483 cidades gaúchas.

A posição do município varia de acordo com o benefício. Com pouco mais de R$ 3,1 mil transferidos no ano passado, a cidade não integra o ranking relativo ao seguro defeso, benefício que garante renda ao pescador profissional artesanal durante o período em que fica impedido de pescar, por conta da necessidade de preservação das espécies.

 

Auxílio emergencial
No ranking relacionado à quantia repassada aos beneficiários do auxílio emergencial, Bagé ocupa a 13ª colocação, com R$ 97,1 milhões. O benefício temporário foi criado no ano passado, para amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Foi pago para maiores de 18 anos ou mães com menos de 18. 

O auxílio emergencial também considerava a renda mensal por pessoa, que não poderia ultrapassar meio salário mínimo, e a renda familiar total, que poderia ser de até três salários mínimos. O benefício foi pago, inicialmente, em parcelas de R$ 600, e, posteriormente, em parcelas de R$ 300.

Bagé não integra o ranking que mede o percentual da população contemplada. Quatro municípios da região estão entre as 30 maiores transferências percentuais. Aceguá, com 36,62% da população contemplada, está na 15ª colocação, seguida por Candiota, com 34,69% em 19º lugar, Hulha Negra, com 34,47% em 21º lugar, e Pedras Altas, com 33,59% em 25º lugar. 

 

Bolsa Família
No ranking relacionado à quantia total repassada aos beneficiários do Bolsa Família, Bagé ocupa a oitava colocação entre as 497 cidades gaúchas, com R$ 16,8 milhões, atrás apenas de Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Pelotas e Caxias do Sul.

Criado em 2003, para combater a pobreza e a desigualdade, o Bolsa Família está vinculado à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. O Ministério da Cidadania é o responsável pelo programa. A Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos. A gestão é descentralizada. União, estados e municípios têm atribuições na execução.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Quem recebe precisa manter um cadastro atualizado. Mudanças na situação da família devem ser informadas no setor responsável pelo Cadastro Único do município. Também existem condicionalidades para viabilizar o pagamento. Na área da educação, por exemplo, a frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. 

Bagé não figura no ranking que considera o percentual da população beneficiada pelo programa. O primeiro lugar fica com Benjamin Constant do Sul, com 14,39%. Hulha Negra está em segundo lugar, com 14%. Pedras Altas aparece na 12ª colocação, com 10,49%, e Pinheiro Machado na 13ª colocação, com 10,39%. 

 

BPC
No ranking relacionado à quantia repassada aos beneficiários do BPC, Bagé ocupa a 11ª colocação, com R$ 45,4 milhões, atrás de Porto Alegre, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Viamão, Rio Grande, Uruguaiana, Gravataí, Santana do Livramento e Alvorada.

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, a condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para ter direito é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo. O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.

Bagé está no ranking de 30 cidades, que considera o percentual da população beneficiada. Aceguá aparece na quinto colocação, com 4,78% da população contemplada. O primeiro é de Quaraí, com 6,67%, seguindo por Chuí, com 6,46%, São Borja, com 5,51%, e Campo Novo, com 5,07%. Bagé aparece na 27ª posição, com 3,32% da população contemplada.