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Levantamento do TCE mostra que Educação Infantil ainda precisa ampliar atendimento em Bagé

Na última década, foram criadas 731 vagas nas creches da rede municipal, que subiu de 819 matrículas em 2010 para 1.550 em 2019

Em 16/02/2021 às 08:30h

por Melissa Louçan

Levantamento do TCE mostra que Educação Infantil ainda precisa ampliar atendimento em Bagé | Cidade | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Atendimento de crianças de 4 a 5 anos ultrapassou 95% Foto: ArquivoJM

A rede municipal de ensino criou, na última década, mais de 1,3 mil novas vagas na Educação Infantil, que compreende creche e pré-escola. Os dados relativos a este resultado podem ser conferidos na nova edição da Radiografia da Educação Infantil, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). 

Na última década, em Bagé, foram criadas 731 vagas nas creches da rede municipal, que subiu de 819 matrículas em 2010 para 1.550 em 2019. Na pré-escola, houve um acréscimo de 574 vagas nas escolas municipais na última década, passando de 1.592 em 2010 para 2.166 em 2019. A rede privada também apresentou aumento de 566 vagas para creche na última década, enquanto na pré-escola o crescimento foi de 391 vagas.

A taxa de atendimento das crianças em idade escolar também aumentou na década. Em 2010, o índice de atendimento para alunos de 0 a 3 anos era de 16,81%, com previsão de criação de 1.974 vagas. Dez anos depois, a taxa aumentou para 35,79%, com projeção de criação de mais 916 vagas, mas ainda está abaixo da meta estipulada pelo Plano Nacional da Educação de, no mínimo, 50%.

Para alunos de 4 a 5 anos, o atendimento era de 64,65% e a projeção de criação de mais 1.210 vagas, que foi atendida quase em sua totalidade durante a década, já que o índice de atendimento para esta faixa etária ultrapassou 95% em 2019, com necessidade de criação de 143 vagas, apenas. De modo geral, a média de crianças atendidas de 0 a 5 anos durante os últimos dez anos subiu de 34,28% para 55,40%.

O objetivo do levantamento é acompanhar a evolução dos municípios gaúchos no atendimento às crianças de 0 a 3 e de 4 e 5 anos no decênio, com vistas ao atingimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação: universalizar a educação infantil na pré-escola e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Assim como nos anos anteriores, os fundamentos utilizados para esta edição do estudo foram as normas referentes à educação infantil constantes na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e no Plano Nacional de Educação. Também foi observado o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Os dados utilizados na Radiografia são dos Censos Escolares do INEP, das bases de dados do TCE-RS, do Censo Demográfico do IBGE de 2010, e das estimativas populacionais por faixa etária calculadas pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS.

 

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