Fogo Cruzado
Assembleia aprecia nesta terça autorização para compra de vacinas contra Covid-19
por Redação JM
Dentre as 14 proposições em pauta na Ordem do Dia da sessão extraordinária desta terça-feira (23), consta o PL 11 2021, do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021 e autoriza o governo do Estado a adquirir doses de vacina contra a Covid-19.
A matéria foi incluída na pauta por acordo de líderes em reunião extraordinária da Mesa Diretora da Assembleia realizada pelo presidente, deputado Gabriel Souza (MDB), em caráter extraordinário no último sábado, dia 20. A sessão plenária desta semana voltará a ser totalmente virtual, e não em formato híbrido (presencial e virtual), como ocorreu no mês de dezembro.
Destaque também para a formação de Comissão de Representação Externa que acompanhará o processo de planejamento e execução das ações que visam a imunização contra o coronavírus na população do Estado do Rio Grande do Sul.
Das outras 12 matérias aptas para votação, dez têm origem parlamentar, uma da Mesa Diretora, indicando a composição da Comissão de Ética para o biênio 2021/2023, e outra do Executivo, o PLC 10 2021, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão final sobre quais matérias efetivamente irão a votação em plenário será tomada em reunião de líderes virtual às 11h30 desta terça-feira.