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Fogo Cruzado

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Em 23/02/2021 às 09:23h

por Redação JM

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
iego Garcia (Pode-PR) considera atuais penalidades brandas | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 155/21, apresentado na Câmara dos Deputados, por Diego Garcia (Pode-PR), pretende duplicar a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A lei prevê, na atualidade, a reclusão de 2 a 8 anos para os condenados por tortura. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou idoso. Para o deputado, a punição atual ainda é branda e deve ser aumentada. Assim, ele decidiu apresentar o projeto após tomar conhecimento do caso da criança de 11 anos que era mantida acorrentada pelo pai em um barril de metal, passando sede e fome. O caso aconteceu em Campinas (SP) e ganhou repercussão nacional. “A nossa proposta reconhece a necessidade de punir justa e proporcionalmente os agentes do crime de tortura praticada contra crianças e adolescentes”, destacou para a Agência Câmara de Notícias.

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