Fogo Cruzado
Câmara convoca extraordinárias e proposta por sessões remotas pode ser votada
por Redação JM
Mesmo sem uma definição oficial divulgada sobre a retomada de atividades, suspensas desde o final de fevereiro, a Câmara de Vereadores convocou, para a próxima quinta-feira, dia 18, a realização de seis sessões extraordinárias. A agenda, se concretizada, além de marcar o retorno das atividades, teria seis matérias em pauta.
O cronograma publicado pela Mesa Diretora prevê a votação do projeto de Lei (nº 033/2021), que cria o Centro Regional de Referência de Autismo denominado Mariza Codevilla Mata, e dá outras providências, o 034/2021, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 590.825,64, e o 035/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
Ainda consta, na agenda, duas pautas resolutivas. A que cria a Frente Parlamentar no Município de Bagé para tratar sobre as medidas de combate ao avanço da pandemia do coronavírus e aos reflexos na economia da Região da Campanha e a que estabelece aos vereadores a possibilidade de participação remota nas sessões plenárias da Câmara de Vereadores, como medida de combate à expansão do contágio do coronavírus no Município de Bagé.
Pedido
Um pedido direcionado à Mesa Diretora da Câmara, protocolado na segunda-feira, dia 15, aliás, solicita a retomada das sessões legislativas, suspensas desde as extraordinárias realizadas em 26 de fevereiro, que marcaram a conclusão do recesso parlamentar. A solicitação, contudo, projeta atividades remotas enquanto perdurarem as restrições estabelecidas no Rio Grande do Sul para conter a Covid-19.
Responsável por assinar o pedido, a integrante da bancada de oposição ao governo, Beatriz Souza (PSB), argumenta que projetos de “extrema importância” precisam ser apreciados e votados. Ela, inclusive, sugere que a retomada dos trabalhos, mesmo no molde virtual, ocorra com a participação do prefeito – tradicional ato anual que marca a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso, como estabelece a Lei Orgânica Municipal. “É grande o aumento de contágios na nossa cidade e o que me preocupa é que tem vários projetos importantes, protocolados pelos vereadores, e que estão com tramitação suspensa. Então é necessário a retomada dos trabalhos de forma remota”, resume Beatriz.