Fogo Cruzado
Câmara de Bagé abre ano Legislativo com sessões extraordinárias
por Redação JM
O cronograma do ano Legislativo, que seria aberto no início de março, em Bagé, foi alterado por conta da classificação de bandeira preta no Rio Grande do Sul, com novos protocolos para evitar a proliferação do coronavírus. O calendário anual, que sucede o recesso parlamentar, será aberto nesta quinta-feira, 18, com uma agenda de seis sessões extraordinárias, que iniciam às 10h.
Dois projetos de resolução de autoria da mesa diretora e três projetos do Executivo estão na pauta. Uma das propostas estabelece aos vereadores a possibilidade de participação remota nas sessões plenárias da Câmara, como medida de combate à expansão do contagio do coronavírus.
Caso a resolução seja aprovada, o vereador que optar participar das sessões pelo acesso remoto deverá avisar à mesa diretora com três dias de antecedência. “A partir desse recurso tecnológico, teremos condições de tocar os trabalhos na Câmara e garantir que o fluxo e demandas sociais não sejam prejudicados com a pandemia”, explica o presidente, vereador Augusto Lara, do PTB.
Frente parlamentar
Os vereadores podem votar a resolução que cria uma frente parlamentar para tratar sobre as medidas do combate ao avanço da pandemia e os reflexos da economia da região da Campanha. A intenção é articular, com vereadores e prefeitos, medidas e ações de caráter regional para diminuir as consequências negativas ocasionadas pela pandemia.
Centro de referência
A proposta de criação do Centro Regional de Referência de Autismo, denominado Mariza Codevila Mata, também está na pauta. O centro deve prestar acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, avaliando as demandas e proporcionando atendimento em diversas. A proposta prevê serviços de psicoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicopedagogia.
Recursos
A abertura de crédito no valor de R$ 590.825,54, em recursos destinados para Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direito do Idoso, pode ser votada em caráter conclusivo.
Vacinas
Os parlamentares ainda vão avaliar o projeto que ratifica o protocolo de intenções firmado com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Após sua ratificação, o protocolo se converterá em contrato de consórcio público.