Brasil

Legalização dos cassinos: será agora?

 

Tudo está apontando para que a legalização dos cassinos resort esteja próxima. A pressão que o governo vem fazendo, aliada ao lobby de diversos setores da sociedade brasileira por uma atitude mais liberal na forma de encarar o fenômeno do jogo, poderá abrir caminho à aprovação de um dos vários projetos legislativos que estão apontando nesse sentido. O mais falado é o do senador Irajá Abreu (PSD/TO), que prevê o licenciamento de um resort turístico em cada estado com áreas de cassino integradas, até um máximo de 10% da área total do estabelecimento. Dez anos depois do licenciamento do primeiro resort, um segundo poderia ser licenciado pelo estado.

A pressão do governo

O presidente Jair Bolsonaro revelou, durante a campanha eleitoral, que está aberto a que seja encontrada uma saída para que os cassinos possam ser conciliados com os interesses da indústria turística. Essa intenção se materializou depois com a escolha de Paulo Guedes para a economia, um ministro liberal que prioriza os interesses das empresas. Também os ministros do Turismo vêm falando de forma repetida na necessidade de abrir uma porta para criar emprego e ajudar o setor turístico. Apesar da mudança de Marcelo Álvaro Antônio para Gilson Machado, a postura do Ministério do Turismo se manteve.

Se nada mudar na lei, para muitos jogadores não haverá mudanças significativas. Continuará sendo possível acessar plataformas de cassino online estrangeiras, como a NetBet, que já oferecem jogos com prêmios em dinheiro real em nosso país. Estando sedeadas fora do Brasil, não estão violando a legislação atual.

Winfil ficou para trás

Para trás parece estar, definitivamente, o modelo de liberação geral dos jogos que permitiria a reabertura dos “cassinos Winfil”. Recorde-se que, entre 2017 e 2018, e possivelmente confiando em uma abertura próxima dos jogos em todo o país, a Winfil abriu uma sala de máquinas caça-níqueis em Porto Alegre e se preparava para crescer pelo Rio Grande do Sul e também em outros pontos do Brasil. Entretanto, a atuação das autoridades junto com a manutenção da proibição fez com que essa ideia passasse à história.

Muito mais que Aceguá e Santana do Livramento

Em janeiro noticiamos a proposta de lei que poderia permitir, dependendo de autorização federal, o estabelecimento de cassinos resort em municípios onde a sede se situe até 50 quilômetros da fronteira. O objetivo era óbvio: combater a concorrência quase desleal que é feita pelos cassinos uruguaios, que se colocam bem junto à fronteira para cativar o visitante brasileiro impedido de jogar em seu próprio país. Santana do Livramento e Aceguá seriam os candidatos mais óbvios.

Uma legalização tal como é proposta pelo senador Irajá Abreu permitiria projetos bem mais ambiciosos. O projeto nacional dos cassinos resort vem sendo chamado de “lei Sheldon Adelson”, por conta do interesse do falecido magnata dos cassinos de Las Vegas em investir no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Olhando ao potencial do Rio e ao que a empresa de Adelson (Las Vegas) construiu em Las Vegas e em Singapura, é de esperar que tal projeto possa ser de enormes dimensões.

A possibilidade de licenciamento de, no máximo, um ou dois cassinos resort no Rio Grande do Sul, mediante eventual aprovação da proposta do senador Irajá Abreu, seguramente iria chamar as atenções dos empresários – tanto nacionais como estrangeiros. Assim, seria igualmente de prever o surgimento de candidaturas com projetos de tamanho considerável, ainda que não tanto como o muito falado projeto carioca.