Fogo Cruzado

Estado propõe auxílio emergencial para setores afetados pela pandemia

Em reunião com deputados estaduais, realizada na manhã de sexta-feira, 26, o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

A ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Outros R$ 30 milhões, de acordo com a proposta do governo do Estado, devem ser destinados à ampliação de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, do MDB, e o presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Zé Nunes, do PT, entre outros parlamentares, acompanharam o comunicado virtual. “Não existe lugar do mundo em que o poder público tenha restringido a atividade econômica sem oferecer subsídios públicos. Mesmo que o valor não seja suficiente para terminar com sofrimento da população gaúcha, vai ajudar a mitigar a situação dramática que esses setores vivem”, defendeu Gabriel.

Alcançe

Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos entre19.036 empresas gaúchas com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional; 51.697 microempreendedores individuais; 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas; e 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza, não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial.

O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.

Funcionamento

Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia.

Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.

De acordo com o governador Eduardo Leite, do PSDB, o projeto, a partir da demanda dos deputados estaduais, foi estudado pelas equipes do governo, que olharam para auxílios já adotados em outros Estados. “Quando se ajuda estabelecimentos, reduz a possibilidade de o lugar fechar ou de demitir funcionários. Mas é importante também apoiar as pessoas, os trabalhadores que estão sofrendo mais com as restrições a esses setores”, disse o governador. “E, por demanda na assistência social, também vinda de deputados e deputadas, incluímos as mulheres chefes de família, não atendidas no nível federal, porque também estão sendo muito demandadas”, acrescenta.