Cidade
Leilão de concessão do Aeroporto de Bagé acontece nesta quarta-feira
por Jaqueline Muza
Através de um canal no youtube (canal YouTube ANAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a B3 irão transmitir a sessão virtual do leilão de concessão dos 22 aeroportos dos blocos Sul, como o Comandante Gustavo Kraemer, de Bagé, além dos terminais de Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná, além de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina. O certame virtual da sexta Rodada de Concessões Aeroportuárias ocorrerá na B3, em São Paulo, nesta quarta-feira, dia 7, às 10h.
Além do Bloco Sul, serão concedidos os blocos Norte (Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR), Central (Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA).
Segundo a Anac, o valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, representando o maior valor entre os três blocos. O valor do contrato para o Bloco Norte foi estimado em R$ 3,6 bilhões e, para o Bloco Central, em R$ 3,5 bilhões. A concessão envolve projetos de longo prazo de até 30 anos.
Bagé conta com sete servidores trabalhando no terminal, que devem ser transferidos para outros órgãos federais com sede no município, através do Plano de Transição da Gestão Aeroportuária (PTO). O prazo para a transferência deve ocorrer 60 dias após a finalização do certame.
As concessões integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, criado por lei, em 2016, para ampliar e fortalecer a interação com a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. De acordo com a Anac, nessa rodada de concessões, a contribuição variável não é uma parcela fixa, mas um percentual da receita obtida a partir do quinto ano.