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Escolas de Educação Infantil enfrentam dificuldades para manter atividades na pandemia
por Jaqueline Muza
Com as sucessivas decisões judiciais envolvendo a suspensão das aulas presenciais, surgiram muitas dúvidas com relação às possibilidades de retorno da Educação Infantil no Rio Grande do Sul. Há mais de 40 dias, professores e pais vêm buscando alternativas para, de um lado, manter as escolas abertas e, de outro, encontrar formas de garantir um espaço seguro para as crianças. As atividades presenciais em todos os níveis de ensino estão suspensas desde 1º de março por conta de uma liminar. Os impactos da pandemia são sentidos no cancelamento de matrículas, nas demissões e, inclusive, no fechamento de escolas.
Em Bagé, pelo menos quatro escolas de Educação Infantil fecharam durante a pandemia. Conforme a presidente interina do Conselho Municipal de Educação, órgão consultor e fiscalizador das escolas privadas de Educação Infantil e de toda a rede municipal de ensino, Mirta Helena Pereira, uma delas nem chegou a iniciar o ano letivo de 2020, duas fecharam entre maio e junho do ano passado e a ultima ainda não foi encerrada de forma oficial, mas deve efetuar o procedimento.
Mirta salienta que, desde o ano passado, as escolas já estavam com dificuldades e, portanto, o número de demissões não foi muito efetivo. “Elas já vinham reduzindo custos para tentar manter as atividades”, comenta. Segundo Mirta, por outro lado, alguns empresários do ramo já estão procurando o órgão e buscando informações para a abertura de novas escolas de Educação Infantil. “Atualmente, 20 escolas de Educação Infantil particulares estão credenciadas ao Conselho de Bagé”, informa.
Conforme o modelo de distanciamento controlado, adotado pelo Estado, regiões em bandeira preta só podem atender de forma presencial alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. No entanto, em uma ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), a 1ª Vara da Fazenda Pública decidiu suspender, no dia 1º de março, as aulas presenciais na rede privada e pública do Rio Grande do Sul, durante a vigência da bandeira preta, impossibilitando, portanto, a reabertura das escolas.
Após o anúncio da medida, o Governo do Estado recorreu junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e posteriormente, ao STF, mas ambos negaram o pedido e mantiveram suspensas as aulas presenciais.
Segundo informações do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe),no dia 30 de março, a entidade entrou com um pedido de revogação da liminar que determinou a suspensão das aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. No entanto, a ação foi indeferida pela juíza Cristina Luísa Marques da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.
O Sinepe informa que ainda há chances de reverter a decisão, uma vez que a juíza solicitou a manifestação das partes autoras - Associação Mães e Pais pela Democracia e CPERS. Deste modo, possivelmente haverá uma decisão nos próximos dias. Caso haja um posicionamento favorável à volta às aulas, estariam autorizadas a retornar apenas os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, isto durante a vigência da bandeira preta.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou com uma nova junto ao Superior Tribunal Federal (STF), a fim de validar o retorno às aulas presenciais para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em bandeira preta. Esse processo já foi avaliado pelo Ministério Público, que deu parecer favorável para a reabertura das escolas. Agora, é preciso aguardar o pronunciamento do ministro Kassio Nunes Marques, sorteado para ser o relator da ação.
Caso alguma região seja classificada em bandeira vermelha, na divulgação feita pelo Governo do Estado todas as sextas-feiras, as instituições de ensino poderão retomar as atividades presenciais, em todas as etapas de ensino, a partir da terça-feira. Isso porque a classificação final das bandeiras é publicada apenas na segunda, após análise de recursos das regiões.
Diferente de 2020, não é mais necessário que as regiões permaneçam duas semanas consecutivas na bandeira vermelha para o retorno das aulas presenciais. Isso vale, também, para as bandeiras laranja e amarela.