Cidade
Município está apto a receber Consultório de Rua para atender moradores em vulnerabilidade social
por Jaqueline Muza
A pandemia de Covid-19 impôs desafios a todos os brasileiros, mas algumas populações, como as pessoas em situação de rua, por exemplo, foram ainda mais afetadas por viverem com menos proteção. Com o objetivo de ampliar o atendimento a esses brasileiros, o Ministério da Saúde tem apoiado as iniciativas das equipes de Consultório na Rua (eCR). Na sexta-feira (18), por exemplo, o ministro Marcelo Queiroga assinou uma portaria que libera R$ 2,8 milhões para ampliar o combate à Covid-19 dessa população.
O documento incluiu Bagé como um dos municípios do Rio Grande do Sul habilitados para implantar a estratégia Consultório na Rua. O programa foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
O Consultório na Rua consiste em equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população. Elas devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território.
Conforme informações do setor de planejamento da Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, o município está apto a implantar o serviço, mas depende da assinatura de um termo de adesão. O setor ainda informa que o projeto está sendo analisado e que não há garantias de que será implementado.
Atualmente, são 158 equipes financiadas pelo Ministério em todo o país. Em 2020, mais de 300 mil atendimentos foram realizados pela iniciativa. Neste ano, já são mais de 110 mil atendimentos individuais e odontológicos para essa população. Em 2021, foram repassados mais de R$ 20 milhões com o custeio mensal para a estratégia.
Conforme o Ministério da Saúde, a responsabilidade pela atenção à saúde da população em situação de rua, como de qualquer outro cidadão, é de todo e qualquer profissional do Sistema Único de Saúde, mesmo que ele não seja componente de uma equipe de Consultório na Rua (eCR). Desta forma, em municípios ou áreas em que não haja eCR, a atenção deverá ser prestada pelas demais modalidades de equipes da Atenção Básica. É importante destacar, ainda, que o cuidado em saúde da população em situação de rua deverá incluir os profissionais de Saúde Bucal e os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf) do território onde essas pessoas estão concentradas.
A implantação dos Consultórios na Rua podem ser organizadas em três modalidades: I: equipe formada minimamente por 4 (quatro) profissionais, entre os quais Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional; II – equipe formada minimamente por 6 (seis) profissionais, entre os quais Agente Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem, técnico em Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, profissional de Educação Física e profissional com formação em Arte e Educação; e III – equipe da Modalidade II acrescida de um profissional médico.