Fogo Cruzado
Omar Ghani reapresenta proposta para reduzir recesso parlamentar
por Redação JM
O vereador Omar Ghani, do Progressistas, retomou o debate sobre a redução do recesso parlamentar no Legislativo bajeense. O regimento da Câmara determina que a Casa deve funcionar ordinariamente entre 1º de março e 22 de dezembro. O recesso, portanto, abrange os meses de janeiro e fevereiro. Pelo projeto apresentado por Ghani, os trabalhos seriam retomados no dia 1º de fevereiro.
Durante o período de recesso, uma comissão representativa, composta por cinco vereadores, mantém as atividades em plenário. O colegiado não possui poder deliberativo para dar andamento aos trâmites de projetos. Com a redução, de acordo com Ghani, o objetivo 'é promover maior agilidade nas demandas da nossa comunidade'. O parlamentar usa como base o período de recesso da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, que retomam os trabalhos ordinários em fevereiro.
O vereador, que tentou implementar a mudança na legislatura passada, também apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica, tratando sobre o mesmo tema. Ghani observa que, pela legislação em vigor, o recesso parlamentar tem 68 dias. Se a mudança proposta for aprovada, com o período ordinário de 1º de fevereiro até 22 de dezembro, o recesso será reduzido em 28 dias, totalizando 40 dias. A proposição ainda será avaliada pelo Legislativo.