Região

Candiota integra programa criado para apoiar a titulação de assentamentos

Candiota foi o segundo município a formalizar parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Sul (Incra/RS) pelo programa Titula Brasil. O Acordo de Cooperação Técnica, que deve beneficiar 45 famílias, foi publicado no Diário Oficial da União e tem validade por 60 meses, podendo ser prorrogado.

O Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra, através da atuação de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Os municípios podem aderir de forma voluntária. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verifica se o município possui áreas federais e entra em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica.

O superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl, destaca que a iniciativa traz benefícios para duas ações importantes, que são a regularização fundiária de projetos de reforma agrária e de terras públicas. “A cooperação assinada com as prefeituras vai além das parcerias que já existem com o Incra porque amplia a atuação e o auxílio aos serviços da autarquia. A estrutura fundiária brasileira é que sai ganhando, por isso é preciso festejar os acordos celebrados pelo Titula Brasil”, complementa.

Em Candiota, existem 24 projetos de assentamento (federais, compartilhados e estaduais), onde vivem 658 famílias. O plano de trabalho acordado com o município prevê ações para regularização e titulação das 45 famílias do assentamento Fazenda São Francisco, criado pelo Incra em 1992, com área de 1,2 mil hectares. O próximo passo é capacitar os técnicos da prefeitura, que vão poder acessar sistemas do Incra quando o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária estiver implantado. Além de Candiota, o município de Herval tem participação formalizada no Titula Brasil – os técnicos já concluíram ou estão finalizando a capacitação e formalizando o acesso aos sistemas para a implantação do Núcleo.

Outros 12 municípios gaúchos também encaminharam formulário de adesão ao programa. Destes, em quatro a área técnica do Incra/RS verificou a inexistência de glebas públicas federais passíveis de regularização fundiária ou de assentamentos federais a serem titulados, tendo informado as prefeituras. As demais solicitações estão em análise.