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Fogo Cruzado

TRE-RS homenageia Paulo Brossard com denominação da Escola Judiciária Eleitoral

Em 02/08/2021 às 06:30h

por Redação JM

TRE-RS homenageia Paulo Brossard com denominação da Escola Judiciária Eleitoral | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Foto: Divulgação

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aprovou, por unanimidade, a resolução que denomina a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul como 'Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto”. A homenagem representa um reconhecimento ao legado deixado pelo jurista bajeense Paulo Brossard de Souza Pinto (1924-2015).

Brossard atuou como advogado, magistrado, professor, deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No período em que foi presidente do TSE (1992-1993), Brossard conduziu o plebiscito nacional, por determinação constitucional, para escolha da forma e sistema de governo. O plebiscito ocorreu no dia 21 de abril de 1993, sendo que a República e o sistema presidencialista de governo foram mantidos pela população.

Entre as obras de autoria de Paulo Brossard, destaca-se a biografia que condensa o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos idealizadores da Justiça Eleitoral brasileira.

 

Fonte: TRE-RS

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