Região
Candiota será grande beneficiada com a política de modernização da indústria a carvão, afirma ABCM
por Jaqueline Muza
A portaria 540/ 2021 que foi publicada no dia 6 de agosto, pelo ministro de Minas e Energia, deixou o setor de carvão otimista. A proposta envolve a modernização do parque gerador a carvão no Sul do país, por meio da contratação de energia de termelétricas que irão substituir usinas já desativadas e as que estão em final de vida útil e deverão ser desmontadas nos próximos anos. O documento detalha a contratação de energia proposta pelo governo que tem como premissas um requisito mínimo de eficiência na geração; ausência de ônus para o Estado e a não concessão de novos subsídios, nem a extensão dos já existentes; além da adoção de tecnologias ambientalmente apropriadas na mineração e uso do produto.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, a portaria é muito importante para a região, porque dá um sinal aos investidores internacionais de que o Brasil tem uma política de modernização da indústria de carvão e garante que terá leilões para contratar essa energia das plantas modernizadas. “Vem ao encontro do que a associação trabalha há muitos anos que é criar essa política de modernização do carvão”, relata.
Segundo Zancan, a região de Candiota conta com três projetos para novas usinas. A UTE Pampa Pampa Sul e a UTE Seival em Candiota e a UTE Ouro Negro em Pedras Altas. “Esses projetos são extremamente importantes, porque mostram aos investidores que tem um espaço, para que no momento que o governo federal publicar os leilões, a partir de 2022. Esses projetos poderão participar mostrando uma política estruturada. Alguns já licenciados e outros em fase de licenciamento ambiental”, disse.
Conforme o Governo Federal, o parque gerador a carvão nacional soma 1.572 MW de potência instalada, distribuídos em sete empreendimentos localizados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Quatro dessas usinas operam há mais de 40 anos e tem eficiência energética média da ordem de 26,5% em relação à térmica a carvão mais eficiente da região e, também, à mais recente em operação comercial, que é a UTE Pampa Sul (36%), de acordo com dados do MME.
A expectativa é de que projetos mais competitivos sejam contratados primeiro, com a modernização do parque gerador concentrada inicialmente no Rio Grande do Sul. Com o avanço da modernização, novos projetos podem surgir em outras regiões.
O programa considera dois cenários, sendo um com intervenção e outro sem intervenção por meio de política pública. No Cenário 1, se não houver ação do Governo Federal, afirma o documento, permanecerá a tendência de não haver contratação da fonte em leilões no curto prazo, médio e longo prazos, principalmente diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos últimos 20 anos.
A segunda opção é a que aparece como viável. A recomendação é de que as novas contratações poderão ter níveis de preço de venda ligeiramente mais elevados, mas com contratos mais curtos considerando a meta de neutralidade das emissões de gases de efeito estufa em 30 anos. Seria possível, por exemplo, uma única contratação com até vinte anos de duração, terminando entre 2048 e 2050.
A fonte poderia participar de leilões de energia nova ou existente com um produto específico, onde apenas os projetos a carvão mineral nacional competiriam entre si; de leilões para suprimento de capacidade e, futuramente, do que seria a contratação de lastro (em discussão no projeto de modernização do setor).