Região
Defensores falam sobre tratativas para assegurar direito à moradia de quase 1,7 mil pessoas em Candiota
por Jaqueline Muza
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) prestou esclarecimentos e tirou dúvidas sobre as negociações com a CGT Eletrosul, que visam assegurar moradia para cerca de 1,7 mil pessoas em Candiota. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores do Município, na última semana.
Durante o encontro, o subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, o defensor público-assessor jurídico, Fabrício Azevedo de Souza, e o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Rafael Pedro Magagnin, conversaram com os moradores que residem nas Vilas Operária e Residencial. Também estiveram presentes o prefeito, Luiz Carlos Folador, e integrantes de sua equipe; o presidente da Câmara de Vereadores de Candiota, Gildo Feijó; e representantes da Comissão Suprapartidária de Vereadores.
De acordo com Rodrigues, o objetivo da reunião foi dar um retorno aos moradores sobre as negociações que estão em andamento e passar tranquilidade às famílias. No último dia 26, a DPE/RS teve o primeiro encontro com a Direção da CGT Eletrosul, na sede da empresa, em Florianópolis. “Já iniciamos o processo de negociação com a empresa para que fossem retirados do leilão, marcado para 29 de setembro, alguns terrenos que tenham interesse social, como praças, áreas designadas para práticas esportivas, creches, entre outros. A empresa atendeu o nosso pedido. Também solicitamos que fosse feita uma reavaliação dos imóveis objetos das moradias e a empresa informou que irá submeter o pedido ao Conselho Superior e nos dará uma resposta brevemente”, comentou.
O subdefensor salientou que é apenas o começo das negociações e que a Defensoria Pública está muito atenta e trabalhando para assegurar o direito à moradia. Durante o encontro, os defensores receberam ainda uma placa de agradecimento pelo trabalho que a DPE/RS está promovendo.
A Defensoria Pública começou a atuar no caso no mês de julho de 2021. As casas foram originariamente destinadas para moradia dos funcionários da empresa. Contudo, com o decorrer dos anos, outras pessoas também passaram a residir no local. Atualmente, mais de 400 famílias vivem na área e, ao longo desse período, já realizaram diversas melhorias nos imóveis, com utilização de recursos próprios. Algumas moram há mais de 60 anos nesses bairros.
No começo de agosto, a instituição realizou um mutirão de atendimentos na cidade para colher documentos e ouvir relatos dos moradores.