Cidade
Comung articula com o Estado investimentos no Ensino Superior
por Melissa Louçan
Na tarde de quarta-feira, dia 15, Evaldo Antonio Kuiava, reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e a reitora da Urcamp e vice-presidente do Consórcio, Lia Maria Herzer Quintana, foram recebidos pelo chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos, em um encontro inicial para debater investimentos do governo gaúcho no Ensino Superior e apresentar projeto de parceria para garantir formação continuada para professores da rede estadual de ensino.
Um dos objetivos desta primeira reunião foi debater a legislação estadual que diz respeito ao Sistema Estadual de Financiamento do Ensino Superior Comunitário e ao Fundo Rotativo do Sistema Estadual de Financiamento do Ensino Comunitário. A legislação prevê que o Governo do Estado deve, como obrigação, destinar 0,5% de sua receita líquida de impostos próprios para educação comunitária. Contudo, conforme explicaram os representantes do Comung, estes valores não estão sendo totalmente utilizados em aplicação no setor.
Levando em conta os 0,5% da Receita do Estado para a Educação Superior, o investimento seria na ordem de R$ 164 milhões, dos quais cerca de R$ 69 milhões não foram aplicados. “Fizemos algumas análises e o cálculo indicou que este valor poderia formar mais de 8 mil estudantes por ano”, destacou Kuiava.
Desta forma, o Comung solicita participação na discussão acerca da destinação dos recursos previstos na Constituição Estadual para instituições comunitárias de Ensino Superior.
Além disso, o Consórcio também se colocou à disposição para retomar a parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) na garantia de formação continuada de professores das redes públicas. Vale lembrar que um convênio foi firmado com este objetivo entre 2017 e 2018, atendendo a uma demanda priorizada da Consulta Popular de 2016, garantindo a formação continuada de mais de cinco mil professores de 64 municípios de 10 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede), entre eles o Corede Campanha.
Também participaram do encontro Bernadete Maria Dalmolin, reitora da Universidade de Passo Fundo (UPF) e secretária do consórcio; Paulo Fossatti, reitor da Universidade La Salle e presidente do Conselho Fiscal do Comung; Fábio Dal-Soto, reitor da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ); Pe. Pedro Gilberto Gomes, vice-reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Carlos Eduardo Lobo e Silva, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC-RS); Dorivaldo Brites de Oliveira, pró-reitor Administrativo da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Demócrito Francisco Primo dos Santos, chefe de Gabinete da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); Gabriel Grabowski, da Universidade FEEVALE.
O deputado Gabriel Souza, presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado Carlos Buriti, presidente da Comissão de Educação, também estiveram presentes na reunião.