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Fogo Cruzado

Famurs cria Câmara Temática dos Pequenos Municípios

Em 18/09/2021 às 07:00h

por Redação JM

Famurs cria Câmara Temática dos Pequenos Municípios | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Grupo dará suporte aos 226 municípios gaúchos que podem ser extintos por causa da PEC 188 / Foto: Guilherme Pedrotti/Especial JM

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) lançou uma Câmara Temática voltada para defesa dos pequenos municípios gaúchos. Uma das bandeiras da gestão de Eduardo Bonotto, as estruturas têm o objetivo de discutir e buscar promover o desenvolvimento econômico e social das regiões e municípios, através de um plano de desenvolvimento setorizado, além de defender os interesses municipalistas.

Segundo o presidente Bonotto, que é prefeito de São Borja, o grupo dará suporte aos 226 municípios gaúchos que podem ser extintos por causa do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188 de 2019, que prevê a extinção de cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total. Na região, a medida afetaria Aceguá e Pedras Altas.

Bonotto destaca que a câmara temática também tem o objetivo de estar mais próximo dos municípios e suas realidades, além de fazer com que a Famurs cumpra a sua função institucional, que é defender os municípios e os cidadãos. “A defesa será de todos. Como digo, o trabalho será realizado independente de posicionamento político e partidário e da linha que seguimos nas nossas cidades. Temos a responsabilidade de discutir de forma democrática e respeitando bandeiras”, afirmou.

O lançamento da Câmara Temática dos Pequenos Municípios do Rio Grande do Sul foi realizado na quarta-feira, 15, em encontro para tratar dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que mobilizou prefeitos, vices e representantes de 30 municípios do Rio Grande do Sul que poderiam ser afetados diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Aceguá e Pedras Altas. Representantes da Famurs e da Confederação Nacional dos Municípios foram enfáticos ao salientar que nenhuma cidade será extinta por conta da ação, mencionando, como garantia, a emenda constitucional 57, de 2008.

O presidente adiantou, durante o encontro, que além da Câmara Temática dos Pequenos Municípios do Rio Grande do Sul, a Famurs deve criar grupos de trabalhos para tratar de temas como turismo, acesso asfáltico, telefonia e internet, previdências municipais, regionalização da saúde, hospitais de pequeno porte, educação, empreendedorismo, municípios atingidos por barragens, entre outros temas.

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