Cidade
Prefeitura apresenta na Aciba projeto para aumento do IPTU
por Viviane Becker
O projeto que atualiza a planta genérica de valores (PGV) no município de Bagé, o que na prática irá impactar na taxa aplicada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de todos os imóveis da cidade, foi apresentado na noite de terça-feira, 14, durante uma reunião de integração na Associação Comercial e Industrial de Bagé (Aciba), pelo secretário da Fazenda, Cristiano Ferraz.
Participaram da reunião, para avaliar a proposta do Executivo, sócios e diretoria da Aciba, representantes de entidades e proprietários de imobiliárias, todos preocupados com o impacto que esse reajuste causará na economia da cidade. Esse é o primeiro debate público reunindo várias classes, já que o projeto vem sendo elaborado há mais de 18 meses, por uma equipe de 12 profissionais vinculados à Prefeitura.
O projeto prevê que a mudança tornará o valor venal dos imóveis semelhante ao de mercado, - o valor venal é aquele pelo qual o imóvel é comercializado em condições normais de mercado, e serve de base para o cálculo de IPTU. Logo que ele sofrer reajustes, o imposto também sofrerá. Segundo Ferraz, para causar menos impacto à população, a cobrança dos valores não será corrigida em sua integralidade, já que a prefeitura vai retirar 30% do valor atualizado. De acordo com representantes de imobiliárias, presentes na reunião, um imóvel avaliado em R$ 700 mil, por exemplo, que atualmente paga entre R$ 200,00 e R$ 300, 00, passará a pagar de IPTU R$ 6.000,00 ano, cerca de R$ 500,00 mês.
"O projeto irá corrigir um problema histórico e terá, como base, critérios estabelecidos por técnicos que se encaixam em conceitos definidos na lei, avaliando as características do imóvel, metragem e demais dados que fazem com que um sistema informatizado faça automaticamente o cálculo", informou Ferraz.
De acordo com o presidente da Aciba, Ricardo Souza, que conduziu a reunião, várias opiniões, críticas e sugestões foram apresentadas pelo público presente, após a explanação do secretário, com o objetivo de que se chegue a valor que fique adequado para os dois lados. "Essa reunião dá sequência a um amplo debate sobre o IPTU da nossa cidade. Este projeto está sendo construído para que os valores do IPTU sejam o mais próximo da realidade, tendo como base os valores venais. Isso trará um grande impacto para nossa comunidade. Vimos o trabalho desenvolvido pela Prefeitura e parabenizamos os agentes públicos envolvidos. As distorções têm que ser corrigidas mas, logicamente, que não pode haver uma sobrecarga tributária para nossa comunidade", ponderou.
Dados apresentados
- Foram avaliados 57 mil imóveis em Bagé; destes, 10 mil têm valores abaixo de R$ 70 mil, após a nova avaliação do projeto, e ficariam isentos da taxa de IPTU.
- Cerca de 25% dos imóveis da cidade estão na faixa de R$ 100 mil e 13% em R$ 150 mil.
- Cerca de 680 imóveis estão com valor venal acima de R$ 700 mil.
- A previsão é que a expectativa de arrecadação com o IPTU passe de R$ 25 milhões para R$ 40 milhões com a atualização do valor venal.
O que prevê o projeto?
- Atualização do valor venal na planta genérica de valores (PGV) de Bagé que impactará no IPTU de todos os imóveis da cidade.
- Isenção automática e IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 70 mil