Fogo Cruzado
Orçamento do Estado projeta aumento nas transferências para cidades da região
por Redação JM
A proposta orçamentária do Estado para 2022, que tramita na Assembleia Legislativa, projeta aumento nas estimativas de transferências constitucionais aos municípios, no comparativo com a previsão para o exercício em vigor. O valor estimado para seis cidades da região, caso se confirme a arrecadação prevista no orçamento para o próximo ano, pode ultrapassar R$ 199 milhões, cerca de R$ 34 milhões a mais do que havia sido projetado para 2021.
A elevação corresponde aos percentuais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do IPI-Exportação, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A legislação prevê o repasse de 25% do ICMS, do IPI-Exportação e da Cide aos municípios. As prefeituras recebem 50% do IPVA.
Na região, os maiores valores devem ser repassados para Bagé, totalizando R$ 75.219.802. Em 2022, caso as projeções de arrecadação do Estado se confirmem, a cidade deve receber R$ 57.922.484 de ICMS, R$ 16.488.225 de IPVA, R$ 766.710 de IPI-Exportação e R$ 42.382 da Cide. As previsões para o exercício de 2021 eram de R$ 47.219.704 de ICMS, R$ 15.462.872 de IPVA, R$ 725.526 de IPI-Exportação e R$ 66.352 da Cide.
Aceguá pode receber, em 2022, R$ 14.273.089 de ICMS, R$ 894.390 de IPVA, R$ 188.930 de IPI – Exportação e R$ 3.765 da Cide, totalizando R$ 15.360.174. A previsão da lei orçamentária do Estado, para 2021, aprovada antes da pandemia, era de R$ 11.635.741 de ICMS, R$ 838.770 de IPVA, R$ 178.782 de IPI – Exportação e R$ 5.895 da Cide, alcançando uma estimativa de R$ 12.659.188.
As previsões, para a Prefeitura de Candiota, em 2022, são de R$ 20.917.582 de ICMS, R$ 1.112.785 de IPVA, R$ 276.883 de IPI – Exportação e R$ 4.791 da Cide, totalizando R$ 22.312.041. As projeções, para 2021, eram de R$ 17.052.481 de ICMS, R$ 1.043.584 de IPVA, R$ 262.010 de IPI – Exportação e R$ 7.501 da Cide, alcançando uma estimativa de R$ 18.365.575.
A estimativa para Dom Pedrito, de acordo com o orçamento do Estado para 2022, é de R$ 52.908.272 de ICMS, 5.403.259 de IPVA, R$ 700.338 de IPI – Exportação e R$ 16.950 da Cide, totalizando R$ 59.028.820. As previsões, para 2021, eram de R$ 43.132.006 de ICMS, R$ 5.067.247 de IPVA, R$ 662.719 de IPI – Exportação e R$ 26.536 da Cide, alcançando uma estimativa de R$ 48.888.508.
Hulha Negra, de acordo com as projeções do orçamento, pode receber R$ 10.824.803 de ICMS, R$ 405.394 de IPVA, 143.286 de IPI – Exportação e R$ 4.163 da Cide, totalizando R$ 11.377.646, em 2022. As previsões, para 2021, eram de R$ 8.824.621 de ICMS, R$ 380.184 de IPVA, R$ 135.589 de IPI – Exportação e R$ 6.517 da Cide, alcançando uma estimativa de R$ 9.346.912.
Para Lavras do Sul, a estimativa, de acordo com o orçamento do Estado para 2022, é de R$ 15.422.378 de ICMS, R$ 576.233 de IPVA, R$ 204.143 de IPI – Exportação e R$ 4.442 da Cide, totalizando R$ 16.207.196. As projeções, para 2021, eram de R$ 12.572.667 de ICMS, R$ 540.399 de IPVA, R$ 193.178 de IPI – Exportação e R$ 6.954 da Cide, alcançando R$ 13.313.198.