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Fogo Cruzado

Rodrigo Fialho protocola moção de repúdio ao sistema de tributação estadual dos combustíveis

Em 22/09/2021 às 07:30h

por Redação JM

Rodrigo Fialho protocola moção de repúdio ao sistema de tributação estadual dos combustíveis | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Foto: Divulgação

O vereador Rodrigo Fialho, do PTB, propôs uma moção de repúdio para solicitar ao governo do Estado a redução do valor do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente aos combustíveis e ao gás de cozinha. Cláudia Messias, Cláudio Figueira (Xuxa), Augusto Lara e Ramão Bogado (Bocão), do PTB, Cleber Zuliani e Omar Ghani, do Progressistas, Rodrigo Ferraz, do DEM, José Luis Alves (Zeca), do MDB, José Carlos Gularte (Caio), do PDT, Beatriz de Souza, do PSB, Cáren Castêncio e Marlon Monteiro, do PT, assinaram a proposta em forma de apoio.

De acordo com Fialho, a proposição é justificada pelo fato de Bagé ser umas das cidades com os combustíveis mais caros do país. “A carga tributária em cima dos combustíveis e do gás de cozinha do nosso estado é um valor absurdo”, discursou Fialho. O vereador ainda explica que a carga tributária do ICMS incidida no Rio Grande do Sul atinge praticamente todos os segmentos do comércio. Atualmente o valor da tributação é 30% do montante da mercadoria. “É um preço que reflete não só no combustível, mas em todos os outros segmentos. É só o consumidor olhar na nota fiscal a quantia que é direcionada para o Estado”, ressalta.

O edil ainda enfatizou a quantidade do custo que o consumidor arca no momento da compra. “Se a pessoa abastece R$ 100, o Estado fica com R$ 30. Caso ela coloque R$ 50, o governo estadual arrecada R$ 15. Imagine quantas pessoas abastecem todos os dias no Estado inteiro. É uma carga muito alta”, frisou o parlamentar. Após aprovação do Plenário, a Moção será encaminhada à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Nas últimas semanas, o edil esteve reunido com alguns parlamentares de cidades vizinhas para que cada município formalize uma moção de repúdio ao Governo do Estado. O responsável pela movimentação em Aceguá é o vereador Pedro de Blanco, do PTB, em Hulha Negra, Tanira Ramos, do PTB, em Lavras do Sul, Clemar Careca, do PTB, em Candiota, Hulda Alves, do MDB, em Dom Pedrito, Willian Bueno, do PTB, e em Pinheiro Machado, Laura Ratto, do MDB. Segundo Fialho, o objetivo de o engajamento entre os municípios da região, é pressionar o governador para que o movimento seja fortalecido. “Nós estamos expandindo para mais cidades do Rio Grande do Sul. Nosso intuito é fechar em 200 municípios para fazermos uma pressão no governo para que consigamos melhorar essa situação e conter os aumentos desenfreados do preço dos combustíveis”, destacou o vereador.

Com o desenvolvimento da vacinação no município, as atividades começam a retornar para a sua normalidade. Com isso, os meios de transporte voltam a ser recursos essenciais de locomoção para a rotina da população. No Rio Grande do Sul, o imposto está sendo calculado por meio de um percentual sobre o preço, a alíquota. Fialho expõe que essa cifra precisa ser readequada para a realidade dos gaúchos. “É uma tributação pesada que não só afeta o crescimento econômico, mas, principalmente, a população que já sofre com tantos outros impostos, taxas e contribuições diversas”, pontuou o parlamentar.

Consequentemente, com a inflação dos combustíveis, automaticamente a cadeia produtiva é impactada, atingindo bens de consumo e matéria prima e de capital. O gás de cozinha é um deles, o qual, a partir deste mês, aumentou em 7% o seu valor. Com o reajuste, o gás passa a ter um preço médio de R$ 115. Conforme o vereador, esse aumento prejudica toda a população. “O gás de cozinha é um produto fundamental na cozinha de todas as famílias brasileiras, as quais dependem desse recurso para poderem produzirem o seu alimento do dia a dia”, ressaltou Fialho. “Portanto, é missão desta casa legislativa, mediando a situação, fazer com que esses preços abusivos sejam reduzidos para tornar a aquisição dessas substâncias mais acessível à população gaúcha”, finalizou o edil.

 

 

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