Cidade
Defensoria Pública do Estado realizará mutirão em Bagé e Pedras Altas
por Jaqueline Muza
No dia 1º de outubro, a defensora pública Elisa Dias de Castro Stoduto, acompanhada das equipes do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Defensoria Itinerante, prestarão atendimentos em Bagé. Um mutirão será realizado na Praça Silveira Martins, das 10h às 15h, através de uma ação alusiva ao Outubro Rosa - programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher.
Segundo informações da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), o objetivo é desenvolver ações intersetoriais de cuidado à saúde e enfrentamento à violência contra mulher; consolidar políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência; propiciar atendimento humanizado à vítima de violência e informar a comunidade sobre os serviços disponíveis da rede de atendimento especializada à mulher. Serão prestadas informações referentes à pensão alimentícia, guarda dos filhos e divórcio, entre outros.
O evento contará com a participação da Urcamp além de vários outros órgãos, como Ministério Público; Tribunal de Justiça; Brigada Militar; Polícia Civil; Ordem dos Advogados do Brasil; Prefeitura de Bagé; Sebrae e Senac.
A DPE também irá atender moradores de Pedras Altas no dia 29 de setembro, das 9h30 até o final da tarde. O trabalho decorre de um convênio entre o órgão, através do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) para regularização fundiária.
Recentemente, o Cideja realizou levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais, localizados nos municípios integrantes do Consórcio, de área até quatro módulos fiscais e situação fundiária irregular. Agora, a DPE/RS, fará os atendimentos dessas pessoas e colher documentos para, posteriormente, proceder pela regularização fundiária.