Fogo Cruzado
Aprovada proposta de Mainardi para criação de subcomissão sobre piso regional
por Redação JM
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira, 29, o requerimento do deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, que prevê a instalação de uma subcomissão para debater políticas de valorização do salário mínimo pago no Rio Grande do Sul. A subcomissão, que será instalada assim que tiver a composição definida, deve ser lançada em uma audiência pública sobre o tema, para a qual serão convidadas representações do poder público, dos trabalhadores, de empresários e especialistas.
Mainardi explica que a intenção é ampliar o debate sobre o piso salarial estadual. “Esta política foi criada pelo ex-governador Olívio Dutra aqui no Rio Grande do Sul e visava a dar maior valor ao trabalho dos nossos trabalhadores. Com o tempo, entretanto, o salário mínimo regional foi perdendo valor em relação ao salário mínimo nacional. Entendemos que um salário maior impacta positivamente na economia. E temos dados que comprovam isso, com o crescimento econômico superior do estado, tanto no governo de Olívio quanto no de Tarso, que também valorizou o salário mínimo regional”, justifica.
O Piso Salarial Estadual recebeu seu último reajuste há dois anos. Em 2021, o governo do Estado enviou à Assembleia um projeto de lei que estipula reajuste de 2,73% para o piso, equivalente a 50% da variação do INPC nacional no ano de 2020, o que significará uma perda no valor real do salário. Mainardi também é o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto do Executivo e protocolou, junto com a bancada do PT, uma proposição que prevê um reajuste automático para o mínimo regional equivalente à inflação mais o PIB de dois anos antes.