Fogo Cruzado
Mainardi deve entregar reivindicações de servidores das escolas agrícolas ao governador
por Redação JM
Servidores de escolas agrícolas do Rio Grande do Sul manifestaram com o fim das gratificações por insalubridade e com o adicional por difícil acesso, durante audiência promovida pela Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, na sexta-feira, 1º. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, que preside o colegiado.
Diretores, professores e servidores das escolas agrícolas, representantes de entidades e sindicatos das categorias, deputados e representante do Executivo participaram da audiência. O presidente da Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola, Fritz Roloff, definiu a situação como grave, por repercutir sobre o moral dos servidores. “Estamos apavorados. Não é só a baixa remuneração, mas a perda de profissionais, que recebem salários baixos.”, afirmou. “Sem os adicionais, a motivação diminui muito. Como os professores vão incentivar a permanência dos jovens no campo se o ambiente de trabalho é de melancolia e tristeza”, refletiu.
A coordenadora pedagógica da escola agrícola de Dom Pedrito, Adriana Saraiva, ilustrou a realidade vivida pelos servidores. “Dois profissionais com mestrado e doutorado ficaram sabendo do salário real quando ingressaram na escola. Um ficou dois dias, outro quatro. Como nós vamos conseguir manter estes profissionais nas escolas?”, questionou. Para ela, a retirada da insalubridade não condiz com a legalidade porque, segundo ela, muitas atividades são insalubres. Além do mais, segundo a servidora, muitos profissionais realizam ações que não estão estabelecidas em seus contratos, como técnicos agrícolas.
Na mesma linha, o presidente do Conselho dos Diretores das Escolas Estaduais Agrícolas, Luiz Carlos Cosmam, salientou que existem muitas carências em recursos humanos nas escolas, que pioram todo o ano. “O governo não investe e, parece, não entende que as escolas técnicas existem para garantir o futuro dos trabalhadores rurais, que colocarão comida na mesa dos gaúchos e brasileiros”, diz. “Estamos trabalhando com estruturas antigas e inadequadas”, conclui.
A representante da secretária estadual de Educação, Cleusa Flesch, informou que a retirada da insalubridade não é nem ilegal, nem exclusiva dos técnicos agrícolas, já que a lei em vigor desde o ano passado vale para todos os servidores. Segundo ela, entretanto, o governo está atento às questões levantadas pelos servidores na audiência e reconhece a especificidade das escolas técnicas agrícolas. Não adiantou, entretanto, qualquer medida no sentido de sanear os problemas relatados pelos professores e técnicos.
Para Mainardi, que requereu e presidiu a audiência, o debate serviu para confirmar não apenas a importância das escolas técnicas agrícolas, mas a necessidade de reverter a atual situação, que afeta fortemente a renda e a disposição de trabalho dos servidores. “As escolas técnicas agrícolas são fundamentais para os trabalhadores do campo. Os servidores já ganham pouco. Qual a lógica de retirar o direito à insalubridade e ao adicional por difícil acesso? Corremos o risco até de fechamento de escolas com essa realidade”, alerta.
O parlamentar acredita que a situação pode gerar, também, perdas futuras para o Estado. “A retirada da insalubridade acaba gerando ação trabalhista. É um direito constitucional. Eu lamento que o Tribunal de Contas não se atente a isso. Quando o estado dá um tipo de calote como esse e o Tribunal se omite o resultado são ações trabalhistas que podem gerar prejuízos bilionários. Hoje já temos mais de R$ 15 bilhões de precatórios, que foram originários de ações como estas.”, afirmou Mainardi.
O principal encaminhamento da reunião foi apresentar ao governador Eduardo Leite, do PSDB, a realidade dramática das escolas agrícolas. O deputado Mainardi vai formular um documento com base nos depoimentos da audiência pública e buscar um encontro com o governador para entregar as reivindicações da categoria. Também participaram da audiência pública os deputados Beto Fatinel, do MDB, vice-presidente da Comissão de Educação, e Issur Koch, do Progressistas.