Segurança
MP realiza ato público em Bagé contra a PEC 05
por Rochele Barbosa
Os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram ato público simultâneo, nesta quarta-feira, dia 13, às 13h30, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança altera o formato do Ministério Público brasileiro.
No Rio Grande do Sul, as mobilizações foram realizadas em frente às Torres, na Capital, e de Promotorias de Justiça do Interior, concomitantemente. Com o apoio da Associação do Ministério Público (AMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), estes atos têm o intuito de mostrar para a sociedade, para a imprensa e, especialmente, para os parlamentares federais, o dano que a aprovação causará à cidadania, ao combate à corrupção e à criminalidade em geral.
Em Bagé, o ato aconteceu em frente à sede do Ministério Público Estadual, ao lado do Fórum da Comarca de Bagé. O promotor de Justiça Frederico Carlos Lang ressaltou que a atuação do Ministério Público, muitas vezes, contraria interesses de pessoas poderosas. “Essa PEC, chamada de PEC da Vingança, pretende intimidar os Promotores de Justiça, retirando a independência funcional dos membros do Ministério Público. Na prática, a atuação de um Promotor poderá ser revisada por pessoas de fora da instituição, muitas delas indicadas por políticos. Evidente que gerará impunidade e dificultará o combate à corrupção e à criminalidade, pondo em risco a defesa da sociedade”, ressaltou Frederico Carlos Lang.