Cidade
Ministério da Defesa publica convênios para construção da Barragem da Arvorezinha
por Jaqueline Muza
Mais um passo foi dado para execução das obras da Barragem da Arvorezinha. O Ministério da Defesa publicou, nesta semana, dois editais de convênio firmados com a Prefeitura de Bagé. Um deles é para a execução dos serviços e obras remanescentes no valor de total de R$ 55.843.343,80. O outro é para a aquisição de equipamentos e viaturas a serem empregados na execução da obra, no valor de R$ 2.048.371,12.
De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Captação de Recursos, Ronaldo Hoesel, os convênios com o Exército foram assinados no final de novembro e, agora, foram publicados os extratos. Ele explica que o 1º Batalhão Ferroviário de Lages será responsável pela construção e deve executar o empreendimento em 48 meses.
De acordo com Hoesel, no início deste ano havia um convênio onde Prefeitura e Exército dividiriam a fase de execução da obra, mas o Ministério de Desenvolvimento disse que não tinha como dividir em duas partes e houve a necessidade de readequação do projeto, no qual o Exército ficará responsável por toda execução. “Essa publicação cancela o primeiro contrato e confirma a totalização da obra”, resume.
Sobre o maquinário, Hoesel destaca que o 1º Batalhão Ferroviário de Lages também é responsável pela obra da BR-116, no trecho entre Pelotas e Porto Alegre, e, no momento, não teria maquinário disponível. Com Isso, a Prefeitura repassa o valor para a compra dos equipamentos, o Exército licita e utiliza para a obra e, após a execução dos trabalhos, todo o maquinário ficará com o município, para ser utilizado em melhorias de infraestrutura da cidade.
O secretário acrescenta que toda a parte técnica já está pronta e, na próxima semana, será encaminhada toda a documentação para o MDR, pedindo a liberação do recurso que já está assegurado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Já temos a contratada e os documentos necessários para a retomada”, explica.
Conforme Hoesel, resta, no momento, o Plano Básico Ambiental (PBA), que deve ser licitado, bem como a definição de fiscalização e gerenciamento, que também resultará em uma contratação. Ele adianta, aliás, que o vice-presidente Hamilton Mourão vem a Bagé, na próxima semana, e, além de visitar a obra juntamente com integrantes do 1º Batalhão de Lages, vai analisar todo o processo para a retomada dos trabalhos. “Nos próximos dias deve ser instalado o canteiro de obras”, acredita.