Campo e Negócios

Avançar destina R$ 201,4 milhões a projetos de reservação de água e qualificação da irrigação

Dotação orçamentária para o Irriga + RS será de R$ 20,25 milhões

Construção de cisternas, microaçudes, poços, subsídio de até R$ 15 mil para instalar sistemas de irrigação e qualificação do sistema de monitoramento e alerta climático do Estado são ações previstas pelo Irriga + RS. O eixo estratégico de irrigação e reservação da água, que compõe o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, apresentado pelo Governo do Estado na quinta-feira passada, ficará com a maior parte dos R$ 275,9 milhões destinados ao programa: R$ 201,4 milhões.

O Irriga + RS promoverá a implantação, a ampliação e a adequação de sistemas de irrigação, além de fomentar o armazenamento de água. O programa também promoverá a efetividade de práticas para conservação de água no solo e o uso racional dos recursos hídricos, prevendo a concessão do “Selo Produtor de Água” e “Selo Produtor de Solo Conservado”. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) aplicará os recursos do Avançar para irrigação em três frentes: em um novo programa de incentivo à irrigação; na construção, perfuração e adequação de microaçudes, poços e cisternas; e na qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS).

Subsídios de até R$ 15 mil a pequenos agricultores

Um novo programa de irrigação deve qualificar o anterior, “Mais Água, Mais Renda”, com modelo diferente de subvenção: em vez de quitar a primeira e última parcelas dos projetos de irrigação, a SEAPDR repassará diretamente ao produtor rural até 20% do valor contratado por ele junto a instituições financeiras, observando-se o limite máximo de R$ 15 mil. A dotação orçamentária para o programa será de R$ 20,25 milhões, com estimativa de 1.350 projetos de irrigação.

O programa de irrigação tem como público-alvo principal pequenos agricultores, com projetos isentos de licenciamento ambiental por empregarem sistemas por aspersão ou localizado que utilizem açudes com até cinco hectares de área alagada.

Assim que o financiamento for contratado junto a entidades financeiras públicas de crédito, como o Banrisul, o Badesul, o BRDE e demais instituições financeiras, a Secretaria reembolsará 20% do valor estipulado de subsídio diretamente ao produtor rural, uma vez comprovado o início da obra física. Os 80% restantes serão entregues após a instalação completa do sistema de irrigação. “Considerando que os financiamentos fiquem entre R$ 50 mil e R$ 150 mil, a projeção é que, na verdade, esses R$ 20,25 milhões alavanquem R$ 114 milhões de investimentos no setor de irrigação do Estado”, calcula o governador Eduardo Leite.

Cisternas, microaçudes e poços

Garantir o acesso à água para a produção agropecuária e para o consumo humano é um dos objetivos deste eixo estratégico do Avançar, com R$ 173,7 milhões destinados à construção, perfuração e adequação de microaçudes, poços e cisternas. Estão previstos R$ 66,3 milhões para a construção de 6.025 microaçudes, com capacidade de reserva de 1,7 mil metros cúbicos de água cada, o que possibilitará a irrigação de uma área de três a seis hectares.

Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. “Hoje, a Secretaria da Agricultura tem quatro máquinas de perfuração de poços para atender a 497 municípios. E apenas perfuramos os poços. Com o Avançar, além de perfurar, vamos poder proporcionar a implantação dos conjuntos de rede de adução de poços, torres metálicas e caixas d’água”, enumera a secretária da Agricultura, Silvana Covatti. Para esta etapa, serão destinados mais R$ 22,5 milhões. Os municípios ficarão com a execução da rede de distribuição. A estimativa é que estes poços atendam 30 mil famílias.

Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros, contemplando 1,5 mil famílias que poderão utilizar a água armazenada para fornecer aos animais e pequenas irrigações de subsistência. “A escolha dos municípios atendidos será técnica, levando em consideração aqueles que mais sofrem com os períodos de estiagem e déficit hídrico, priorizando os que, porventura, ainda não tenham sido contemplados com ações da Secretaria neste sentido”, explica o secretário adjunto, Luiz Fernando Rodriguez.

Simagro-RS

Obter informações qualificadas sobre os aspectos agroclimáticos do Estado é tão importante quanto a irrigação e a reservação de água para evitar perdas durante as estiagens que historicamente acometem o Rio Grande do Sul. Por isso, o Irriga + RS também prevê um investimento de R$ 7,5 milhões no Simagro-RS.

Do valor total, R$ 3,6 milhões serão destinados à aquisição de 30 novas estações meteorológicas. Atualmente, o Simagro-RS tem à sua disposição 20 estações, adquiridas em parceria com o Ministério Público Estadual e empresas de herbicidas, pelo inquérito sobre a deriva do 2,4-D. Além delas, há 14 estações meteorológicas da antiga Fepagro, hoje Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA) da SEAPDR, que necessitam de manutenção e modernização – o Irriga + RS estipula uma verba de R$ 900 mil para isso.

Por fim, para facilitar o acesso do produtor a todas essas informações, visando auxiliá-lo na tomada de decisão sobre a irrigação da sua lavoura, R$ 2 milhões serão destinados ao desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos móveis do Simagro-RS. “Queremos que seja uma plataforma de troca, em que ofereceremos informações em tempo real sobre as condições agroclimáticas do Estado e o produtor também possa interagir, nos mandar fotos e dados da situação de sua lavoura, por exemplo”, detalha o secretário Rodriguez, ao acrescentar que o aplicativo poderá abarcar ainda informações geradas pela extensão rural efetivada via contrato com a Emater.