Fogo Cruzado
Deputados propõem retomada da venda de bebidas em estádios
por Redação JM
O ato de protocolo do projeto de lei que autoriza a venda e consumo de bebidas em estádios no Rio Grande do Sul foi ralizado ontem, na Assembleia Legislativa. Após extenso debate com órgãos públicos, entidades representativas e de segurança, a proposta foi liderada pelo deputado Giuseppe Riesgo, do Novo, e recebeu o apoio de um grupo de parlamentares. A cerimônia contou com a presença de deputados, clubes esportivos, representantes do setor e da imprensa.
Conforme Riesgo, o projeto foi construído a partir de um longo diálogo com os setores envolvidos e encontra amparo jurídico para a retomada após 12 anos de proibição no Estado. “Nossa proposta sustenta princípios sólidos para uma regulamentação responsável. Iniciamos este debate em 2019 e desde então consolidamos um projeto que oferece uma solução séria, e devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com segurança”, menciona.
Entre o grupo de parlamentares que assinaram a proposta, além do proponente Giuseppe Riesgo, estão o deputado Fábio Ostermann, do Novo, Sérgio Turra e Marcus Vinícius, do Progressistas, Gaúcho da Geral, do PSD, e Gerson Burmann, do PDT.
Projeto
Em 13 estados (Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso) já existem leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. A proposta que tramita no parlamento gaúcho prevê, como medida de segurança,a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%.
O projeto de lei também prevê que, nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas somente será permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.
Quanto a fiscalização do cumprimento das regras, ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.