Estado
Programa Avançar nas Obras e Habitação destina R$ 226,9 milhões para projetos
por Melissa Louçan
Para promover a habitação de interesse social, o governo do Estado lançou hoje, no Palácio Piratini, o programa Avançar nas Obras e Habitação, destinando R$ 226,9 milhões para a área. Com a iniciativa, serão investidos R$ 143,67 milhões na construção de unidades habitacionais, na execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no pagamento de indenização às famílias que recebem aluguel social e na conclusão de empreendimentos para a população de baixa renda. O impacto direto será de 100 mil pessoas beneficiadas pelas políticas habitacionais.
O governador Eduardo Leite e o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, também anunciaram mais R$ 83.247.023 para a execução de outras ações ligadas à Secretaria de Obras e Habitação (SOP), como a perfuração de poços, a recuperação de estradas vicinais, a construção de barragens e a reforma de Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
No total, o programa Avançar destinará R$ 226.917.023 para ampliar os convênios disponibilizados pela SOP aos municípios. É o maior investimento dos últimos 20 anos para o setor.
O governador falou sobre a retomada de investimentos em função das reformas estruturais promovidas. “O Estado não tinha nenhuma capacidade de investimentos e, agora que tem, estamos aplicando de forma estratégica naquilo que é mais necessário. Esses investimentos históricos na área da habitação vão melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, além de impulsionar a construção civil e girar a economia com a contratação de mão de obra e maquinário, fazendo a diferença na vida de muitos gaúchos”, afirmou.
Para enfrentar o déficit habitacional, o governo repassará R$ 54 milhões para a construção de mil unidades habitacionais neste ano, contemplando famílias com renda de até três salários mínimos, beneficiando 4,5 mil pessoas. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto nos municípios de Canoas e Pelotas, com investimento de R$ 36 milhões para erguer 479 casas.
A conclusão de unidades habitacionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e 18 cooperativas habitacionais reforça o empenho do governo em levar dignidade às famílias mais vulneráveis. Serão investidos R$ 19,9 milhões para o término de 3.951 imóveis em todo o Estado, com repasse de R$ 5 mil por unidade habitacional, beneficiando cerca de 4 mil famílias.
Para a realização das obras de duplicação da ERS-118, desde 2012 foram inseridas no programa de Aluguel Social 922 famílias que residiam às margens da rodovia. Um total de 722 aguardam reassentamento ou indenização e, entre elas, 478 recebem o aluguel social atualmente. O valor não é reajustado há mais de dez anos. Com o Avançar, serão indenizadas todas as 722 famílias com parcela única de R$ 80 mil para a compra da casa própria, totalizando aporte de R$ 57.760.000.
Para o programa Nenhuma Casa sem Banheiro, iniciado em dezembro pela SOP, o governo reservou R$ 12 milhões do Fundo de Recursos Hídricos do Estado (FRH) para a construção de 1,2 mil módulos sanitários até o final do ano, atendendo 5,4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento - Candiota está incluída no projeto. Inicialmente, 848 banheiros serão construídos em 15 municípios, atendendo mais de 3,8 mil pessoas. Na Região Metropolitana, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realiza os projetos de adaptação dos banheiros.
O secretário José Stédile destacou que o projeto que entregará banheiros é uma iniciativa transformadora. “Hoje comemoramos a efetivação de um sonho, com casas para quem mais precisa e banheiros para quem nem isso tem. O projeto Nenhuma Casa sem Banheiro é diferenciado e único no país. Com isso vamos proporcionar mais dignidade para as pessoas, para aqueles que mais precisam”, afirmou.
Poços
Além de trabalhar pela promoção das políticas públicas de habitação, a SOP lidera outras ações que também serão ampliadas pelo programa Avançar. Com aporte de R$ 21 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, até o final do ano a secretaria perfurará poços em 300 municípios, repassando R$ 70 mil para cada prefeitura. Já estão habilitadas 40, beneficiando 3.124 famílias. A prioridade são municípios com decreto de emergência homologado pela Defesa Civil do Estado, em decorrência da estiagem. A perfuração de poços tubulares profundos garantirá acesso à água potável.
Estradas vicinais
A recuperação de estradas vicinais, por sua vez, facilita o escoamento da produção e dialoga com as exigências do trânsito seguro, garantindo comodidade, trafegabilidade e mobilidade com segurança. Para isso, o governo destinará R$ 6 milhões para a contratação de horas-máquina visando a recuperação de estradas vicinais ou o desassoreamento de rios, arroios e riachos. O trabalho ocorrerá em 12 municípios com decreto de emergência reconhecido em decorrência da estiagem e de eventos climáticos como chuvas e enchentes. Cada prefeitura receberá R$ 500 mil para a contratação dos serviços, beneficiando 5,6 mil famílias. O empréstimo de escavadeira hidráulica para a realização das mesmas ações é outra diretriz da SOP. A frota será modernizada com investimento de R$ 17 milhões do Avançar para a compra de 20 escavadeiras hidráulicas.
Barragens
A gestão da construção das barragens Jaguari e Taquarembó, localizadas em São Gabriel e Dom Pedrito, passou para a SOP em 2020. Serão aplicados R$ 33.247.023 para a continuidade das obras, com previsão de atender 240 mil pessoas também nos municípios de Cacequi, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Para a continuidade das obras na Jaguari, foram destinados R$ 26,2 milhões, com previsão de conclusão neste ano, e R$ 7 milhões garantirão os projetos de construção de 150 quilômetros de canais em cada barragem. Os empreendimentos, que constituem o sistema Jaguari-Taquarembó, são construídos com verbas do governo federal (75%), com contrapartida do Estado (25%).
Obras públicas
A SOP também atua na elaboração, execução e fiscalização de projetos de obras de todas as secretarias e órgãos do governo, ficando o planejamento estratégico e financeiro sob a responsabilidade dos demandantes. No interior, o trabalho é executado por 27 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops), também contempladas pelo Avançar: R$ 6 milhões foram direcionados para a reforma em dez unidades. Também haverá a compra de equipamentos, softwares e formação das equipes técnicas, beneficiando todos os 28 escritórios regionais, incluindo a 1ª Crops, com sede no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
Consulta Popular
O governador e o secretário Stédile aproveitaram o lançamento do Avançar para anunciar o repasse de R$ 1.936.643 a 19 municípios para contratação de horas-máquina. O pagamento é consequência de passivo da Consulta Popular 2018/2019. As prefeituras receberão entre R$ 29 mil e R$ 190 mil para executar os trabalhos que beneficiarão cerca de 30 mil famílias.