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Nova Administração do TJRS é empossada

Na foto, os desembargadores da nova Administração: Giovanni Conti (Corregedor-Geral), Lizete Sebben (3ª Vice), Presidente Iris Helena, Antonio Vinicius (2º Vice) e Alberto Delgado (1º Vice)

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS.

O relógio marcava 15h10min quando o desembargador Voltaire de Lima Moraes, que presidiu o TJ no último biênio, transmitiu o cargo para a desembargadora Iris Helena, sob aplausos da plateia que prestigiava a solenidade, que foi realizada com todos os protocolos médicos e sanitários em decorrência da pandemia.  

Além das pessoas que acompanhavam presencialmente, outras autoridades e convidados também  acompanharam a solenidade através do canal do TJRS no YouTube. Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, desembargadora Lizete Andreis Sebben e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti.

Despedida

O desembargador Voltaire, em seu discurso de encerramento de mandato, lembrou dos inúmeros desafios enfrentados pela Administração anterior em função da pandemia, da Lei Complementar 173/2020, conhecida como Plano Mansuetto, e do ataque cibernético ocorrido no final de abril de 2021. “Nenhuma outra Administração na história da Justiça Gaúcha teve que combater prejuízos semelhantes aos reflexos causados pelo Coronavírus,  mas mesmo assim conseguimos superar os obstáculos e garantir avanços muito importantes para o Judiciário do Rio Grande do Sul”, disse ele, citando a aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção por intermédio do Executivo do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário. Ele destacou que a Administração sempre priorizou a saúde das pessoas, promovendo inclusive a instalação do Comitê de Monitoramento do Coronavirus, iniciativa inédita no Brasil, presidido pela desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.

O presidente lembrou ainda a criação do Juizado Especial Cível Online, dos CEJUSCs Empresarial e do Cidadão Online. Ele recordou também a sua eleição para a  presidência do Conselho de Tribunais de Justiça, em 2020, e seu empenho e diálogo com os magistrados de outros estados, garantindo a formação do Conselho de Presidentes dos TJs do Brasil (CONSEPRE).

O desembargador Voltaire também lembrou da criação do Programa de Compliance e Integridade e da inauguração de prédios novos dos Foros de 12 Comarcas, além do ótimo relacionamento com os demais Poderes e Instituições. “Saio da Presidência sob o ritmo da sinfonia do amor, com a sensação do  dever cumprido e a esperança de novos tempos, sempre defendendo a bandeira da fraternidade”, concluiu. Ele agradeceu os magistrados e assessores que atuaram ao seu lado durante o biênio, enfatizando o apoio da desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, do desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, do desembargador Ney Wiedemann Neto e da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Busca do diálogo

A nova presidente do TJ, desembargadora Iris Helena, em sua manifestação, afirmou que “pela primeira vez na história de quase 150 anos desta Casa, uma mulher discursa na posição de Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fato que muito me honra por representar o ápice de uma trajetória de vida embasada sempre no respeito às pessoas e na busca incessante pelo conhecimento”, acrescentando que também foi a primeira mulher a assumir a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2016/2017, na gestão liderada pelo desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como presidente. Ela afirmou também que o diálogo será uma das características da nova Administração, destacando que “estaremos definitivamente abertos ao diálogo sem, contudo, deixarmos de garantir nossa independência e toda a proteção necessária e inerente ao Poder responsável por solucionar conflitos de toda ordem”. A magistrada disse ainda que “a nossa gestão estará focada  nos preceitos da experiência, proatividade e espírito inovador”.

Regime de Recuperação Fiscal

Ela destacou ainda a importância do bom relacionamento com os demais Poderes. “Só há um caminho para a consolidação do Estado Democrático de Direito: basear suas ações na harmonia entre seus líderes, cuja relevância está justamente na capacidade de entender a importância da preservação da independência constitucional de cada Poder e Instituição Autônoma. “Precisamos, enquanto líderes, de união em prol da necessária recuperação e crescimento do nosso estado. Por isso, o Judiciário é, sim, parceiro dos demais Poderes e Instituições na árdua missão de implementar o Regime de Recuperação Fiscal, porque enxergamos a medida como necessária para efetiva retomada do crescimento”, acrescentou a desembargadora Iris.

Justiça 100% Digital

A nova presidente disse ainda que “implantaremos integralmente o programa de virtualização processual, no 1º e no 2º graus, com a digitalização dos processos físicos remanescentes, já em franco desenvolvimento, tornando a Justiça gaúcha 100% digital, no menor espaço de tempo possível, mantendo nosso Judiciário no patamar de excelência, atendendo ao Programa da Justiça 4.0, implementado pelo CNJ”, enfatizando que “seremos um Judiciário 4.0, conectado, ágil e transparente”.

Ela também elogiou a condução do Judiciário gaúcho pelo presidente Voltaire durante o biênio passado. “Presidente Voltaire, quanta satisfação em poder auxiliá-lo e que magnífico legado sua gestão construiu! Sua postura estadista, porém sensível, foi fundamental no enfrentamento desta atroz pandemia e seus reflexos, demonstrando solidariedade com os demais Poderes e Instituições, contribuindo sobremodo no contingenciamento orçamentário e agindo de forma extremamente ágil e responsável na condução do funcionamento do Judiciário”, frisou.

Presenças

Também acompanharam a cerimônia o Governador Eduardo Leite, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Valdecir Oliveira, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o representante da Presidência da Câmara dos Deputados, Deputado Daniel Trzeciak, o Vice-Governador Ranolfo Vieira Júnior, o Defensor-Público Geral, Antonio Flávio de Oliveira, o Comandante Militar do Sul, General Valério Stumpf Trindade,  o Presidente em exercício do TRF4, Desembargador Fernando Quadros da Silva,   o Presidente da OAB, Leonardo Lamachia, o reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, o representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procurador-Geral do Município Roberto Silva da Rocha, o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Idenir Cechin, o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, o representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Adriano de Mesquita Carneiro, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado, Felipe da Silva Müller, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os Presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Alexandre Postal, e do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes, o Presidente eleito do TJM, Amilcar Freitas Macedo, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Francisco José Moesch, a representante da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região/ Advocacia Geral da União, Márcia Bezerra David, a Chefe da Polícia Civil, Delegada Nadine Anflor, o Subcomandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, o Presidente da AJURIS, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, e o Presidente eleito da AJURIS, Desembargador Cláudio Luis Martinewski. Prestigiaram a cerimônia o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Estaduais, Desemnbargador Roberto Carvalho Fraga, a Diretora da Escola Superior da Magistratura, Juíza Patrícia Laydner, os representantes da Reitoria da PUCRS, Solimar Amaro e da Escola de Direito da Unisinos, Isabel Cristina Porto Borjes, o Presidente da FAMURS e Prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, os Presidentes da Federasul, Anderson Cardoso, da AGERT, Roberto Cervo Melão, e do Colégio Registral do RS, Guilherme Augusto Faccenda, além dos ex-presidentes do TJRS, Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Carlos Eduardo Zietlow Duro.

Órgão Especial

Durante a cerimônia, a Presidente Iris Helena Medeiros Nogueira empossou os integrantes do Órgão Especial para o biênio 2022/2023.

Os Desembargadores membros titulares das vagas da seção antiguidade são:
- Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto
- Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa
- Des. Marcelo Bandeira Pereira
- Des. Vicente Barrôco de Vasconcellos
- Des. Newton Brasil de Leão
- Des. Sylvio Baptista Neto
- Des. Rui Portanova
- Des. Jorge Luís Dall’Agnol
- Des. Francisco José Moesch
- Des. Ivan Leomar Bruxel
- Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
- Des. Luiz Felipe Brasil Santos

Os Desembargadores eleitos são:

- Desa. Mathilde Chabar Maia
- Des. André Luiz Planella Villarinho
- Des. Carlos Cini Marchionatti
- Des. João Batista Marques Tovo
- Des. Ney Wiedemann Neto
- Desa Laura Louzada Jaccottet
- Desa. Lizete Andreis Sebben
- Des Antonio Vinicius Amaro da Silveira
- Des. Giovanni Conti
- Des. Carlos Eduardo Richinitti
- Des. Ricardo Torres Hermann
- Des. Alberto Delgado Neto

Os Desembargadores eleitos como membros suplentes do Órgão Especial são:

- Des. Marco Aurélio Heinz
- Des. Jorge Luiz Lopes do Canto
- Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
- Des. Honório Gonçalves da Silva Neto
- Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes
- Des. Ricardo Pippi Schmidt
- Des. Niwton Carpes da Silva
- Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
- Des Luciano André Losekann