Região
Defensoria Pública busca linhas de crédito para moradores de imóveis das vilas Operária e Residencial
por Jaqueline Muza
Mais um passo foi dado para resolver a situação dos cerca de 400 imóveis localizados nas vilas Residencial e Operária de Candiota. Na semana passada, membros da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) estiveram em Candiota, reunidos com representantes da CGT Eletrosul e da Caixa Econômica Federal para realizar levantamento e análise com a finalidade de viabilizar linhas de de crédito para os moradores. A ação depende da resposta do banco e de avaliações que serão realizadas pela CGT Eletrosul.
De acordo com o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria Publica, Rafael Pedro Magagnin, ainda não há um valor de reavaliação dos imóveis. Ele salienta que a empresa realizou avalaliações iniciais, mas agora serão desenvolvidas novas análises, com parâmetros diferenciados. "Ainda não sabemos quanto será o valor dos imóveis", comenta.
O dirigente afirma que a Defensoria está trabalhando em paralelo para a abertura das linhas de crédito em favor dos moradores e aguarda a resposta da Caixa. Assim que for viabilizada a ação, o órgão irá entrar em contato com os moradores, lideranças e representantes para informar as decisões. "É importante dizer que a abertura da linha de crédito não está sendo realizada porque se chegou a uma avaliação de um valor elevado e, sim, para permitir que os moradores que não têm condiçoes possam adquirir as unidades", destaca.
Além do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), o trabalho também é realizado pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) e pelo Núcleo de Defesa de Diretos Humanos (NUDDH).
Atualmente, mais de 400 famílias vivem na área e, ao longo desse período, já realizaram diversas melhorias nos imóveis, com utilização de recursos próprios. Algumas moram há mais de 60 anos nesses bairros. Outras, investiram quase R$ 400 mil em reformas e manutenção.
Entenda o caso
No final de julho, a partir da notícia da possível ocorrência de leilão para alienação dos imóveis, representantes da Administração Superior da DPE/RS se reuniram com autoridades locais e moradores para discutir o assunto.
Na ocasião, ficou definido que a Defensoria, junto com a Prefeitura de Candiota e a Procuradoria-Geral do Município, fariam um levantamento da situação das famílias, colhendo a pertinente documentação, para posterior avaliação da melhor estratégia de atuação para manter os moradores em seus lares.
Histórico
Por volta dos anos 1970, a CEEE ofereceu as casas aos seus funcionários, para que residissem mais próximos ao trabalho. Até o início dos anos 1990, a empresa fazia manutenção nas casas, como corte de grama, troca de chuveiro, entre outras. Depois disso, os próprios moradores passaram a cuidar das residências, uma vez que a estatal, nas palavras deles, abandonou as casas.
Além da deterioração normal, causada pela ação do tempo, diversas moradias estão com rachaduras, provocadas pelas detonações realizadas em uma mina próxima à Vila Residencial. A usina ainda emana cinzas que, somadas às intempéries, podem eventualmente causar corrosão nas residências.
O argumento usado em defesa dos moradores é de que, se não fosse por eles, muitas casas já teriam desabado, uma vez que a empresa não fez manutenção durante décadas.
Além disso, segundo os moradores, os valores avaliados recentemente pela estatal (entre R$ 200 e R$ 400 mil) não condizem com os praticados pelo mercado e aquelas que se aproximam disso só têm esse valor porque as famílias promoveram diversas melhorias. A questão é que essas mesmas famílias não teriam condições de adquirir as casas pelo valor atualmente avaliado pela empresa.