Região

Proposta que cria rota histórica de locais significativos recebe parecer favorável

O deputado Vilmar Zanchin, do MDB, apresentou parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa Os Caminhos Farroupilhas, prevendo uma rede de rotas históricas e culturais de locais significativos e de expressão representativa da Revolução Farroupilha. A posição do parlamentar ainda deve ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As Capitais Farroupilhas oficiais, representadas pelos municípios de Piratini, Caçapava do Sul, Alegrete e São Gabriel, e as capitais provisórias, representadas pelos municípios de Bagé e São Borja, devem integrar a proposta de autoria do deputado Ernani Polo, do Progressistas.

Pela proposta de Polo, os locais significativos e representativos da Revolução Farroupilha passam a ser considerados como áreas de relevante interesse cultural do povo do Rio Grande do Sul. Os Caminhos Farroupilhas serão integrados por obras, objetos, monumentos naturais e artificiais, cemitérios, locais onde se travaram combates, edificações e outros espaços públicos e privados cultuados nas manifestações do tradicionalismo gaúcho.

Os caminhos de tropas de gado maior, ainda que existentes em período anterior ao da Revolução Farroupilha, mas importantes no seu período histórico, também integrarão Os Caminhos Farroupilhas, podendo ser realizadas em seu trajeto, entre outras atividades, cavalgadas, caminhadas, trilhas e ralis. Na definição, pelo Estado e pelos municípios, dos locais significativos e representativos da Revolução Farroupilha que integrarão Os Caminhos Farroupilhas, poderão ser ouvidos o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e os representantes do setor econômico do turismo.

A operação executiva do Programa Os Caminhos Farroupilhas, previsto pelo projeto, poderá ser delegada total ou parcialmente ao MTG, mediante instrumento jurídico de parceria. No programa poderão ser construídos parques temáticos da Revolução Farroupilha, podendo receber o empreendedor, para esse fim, benefícios e incentivos fiscais e creditícios do Estado, assim como concessão de área específica.

O programa poderá contar com portal constituído por plataforma na rede mundial de computadores, com o objetivo de disponibilizar informações e de interação entre pessoas, empresas, entidades e organizações da sociedade, bem como os poderes públicos estadual e municipal, que, entre outros objetivos, poderá demarcar as rotas históricas e turísticas dos locais representativos da Revolução Farroupilha, com as notas históricas respectivas de cada local, data e evento.